Publicado 13 de Outubro de 2014 - 20h07

Crise na educação pode parar no MP

Felipe Tonon

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Vereadores de Campinas estão dispostos a procurar o Ministério Público para tratar do que chamam de colapso na rede de ensino de Campinas. O déficit de 8,5 mil vagas, além da falta de professores e monitores, afeta, principalmente, as creches. Na semana passada, os parlamentares promoveram um debate e nenhum dos secretários chamados compareceu para esclarecer o assunto.

Durante o encontro, funcionários relataram que na Cemei Maria Cecília Pereira, no bairro San Martin, 38 crianças são atendidas em uma sala de 35 metros quadrados, e por apenas 3 monitores. Em outra unidade, a Cemei Pezinhos Descalços, no Carlos Lourenço, existe uma lista de espera com 163 crianças, mas a unidade consegue atender apenas 34.

O vereador Professor Alberto disse que vai propor uma ação no MP para equacionar o problema. O secretário interino de Educação, Julio Moreto, admite o déficit de vagas e de profissionais. A Secretaria de Educação afirmou que novas creches estão em construção e concursos públicos para contratação de professores estão em andamento.

Na última sexta-feira, a reunião da Comissão de Educação pretendia ouvir os secretários Júlio Moreto (Educação), Silvio Bernardin (Administração) e Mário Orlando Galves Carvalho (Assuntos Jurídicos), mas nenhum deles compareceu.

Foram protocolados abaixo-assinado e reclamações de professores e pais de alunos. De acordo como presidente da Comissão, vereador Thiago Ferrari (PTB), será elaborado um relatório que será encaminhado ao Executivo.

De acordo com o Professor Alberto, o grande entrave que a Administração tem hoje é a restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a contratação. “Talvez, com a concordância do MP e da Justiça, se possa permitir a contratação de professores e monitores”, disse. Segundo o vereador, o objetivo é tentar um acordo com a Promotoria para solucionar os problemas.

A Prefeitura informou que os secretários de Administração e Assuntos Jurídicos não compareceram à reunião porque os questionamentos eram sobre a Educação e apenas a secretária da Pasta, que está hospitalizada, é quem poderia responder de maneira satisfatória as dúvidas dos parlamentares. O seu interino, Julio Moreto, também não compareceu, alegando que estava no posto há apenas 20 dias, portanto, não iria contribuir muito no debate. A Prefeitura alegou, ainda, que a Câmara foi comunicada previamente que os secretários não compareceriam.

Sobre a possibilidade de ajuizar ação no MP para garantir que a Prefeitura contrate mais professores, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Administração informou que cumpre a lei e que irá acatar o que a Justiça determinar.

Sobre o déficit de vagas, A Administração informou que pretende reduzi-lo com a construção de oito naves-mães , que serão inauguradas no ano que vem. Além dessas, outras quatro creches serão construídas e 11 serão ampliadas em 2015. Com as novas creches, 3,6 mil novas vagas deverão ser criadas em Campinas. Em 2016, outras 1,8 mil vagas deverão ser criadas com a entrega de outras sete creches.

Histórico

A crise na Educação de Campinas se arrasta há anos. Mas a Prefeitura garante que irá cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que todos os municípios brasileiros serão obrigados a oferecer, até 2020, vagas para pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade. Em 2012, Campinas tinha 40% de suas crianças nas creches e terá de criar, pelo menos, mais 7 mil vagas em creches para chegar à meta. Campinas espera alcançar o número em 2016.

Estudo divulgado em abril deste ano pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados)

mostrou que em 2012, a população de 0 a 3 anos em Campinas era de 54.449. Desse total, apenas 40,14% estavam matriculadas em creches. A maioria dos menores (14.905) era assistida em unidades municipais, 2,3 mil em unidades conveniadas com a Prefeitura e outras 4.652 crianças estavam em creches privadas, totalizando 21.857. Mas a projeção da Fundação Seade é que em 2016 a demanda seja de 28.965 vagas, um déficit de 7.108.

Júlio Moreto, na época diretor pedagógico da Secretaria de Educação de Campinas, e hoje responde interinamente pela Pasta, afirmou que o atual governo deseja atingir a meta de vagas em creches estipulada pelo PNE em 2016. Ele afirmou que em 2013 a Prefeitura conseguiu zerar a demanda dos alunos de 4 e 5 anos. Segundo o Seade, em 2012, 97,98% dos menores com idades entre 4 e 5 anos, da pré-escola, estavam estudando.