Publicado 14 de Outubro de 2014 - 5h00

Vereadores de Campinas estão dispostos a procurar o Ministério Público para tratar do que chamam de colapso na rede de ensino de Campinas. O déficit de 8,5 mil vagas, além da falta de professores e monitores, afeta, principalmente, as creches.

 

Na semana passada, os parlamentares promoveram um debate e nenhum dos secretários chamados compareceu para esclarecer o assunto.

 

Durante o encontro, funcionários relataram que na Cemei Maria Cecília Pereira, no bairro San Martin, 38 crianças são atendidas em uma sala de 35 metros quadrados, e por apenas três monitores. Em outra unidade, a Cemei Pezinhos Descalços, no Carlos Lourenço, existe uma lista de espera com 163 crianças, mas a unidade consegue atender apenas 34.

O vereador Professor Alberto disse que vai propor uma ação no MP para equacionar o problema. O secretário interino de Educação, Julio Moreto, admite o déficit de vagas e de profissionais. A Secretaria de Educação afirmou que creches estão em construção e concursos para contratação de professores estão em andamento.

 

Na sexta-feira (10), a reunião da Comissão de Educação pretendia ouvir os secretários Júlio Moreto (Educação), Silvio Bernardin (Administração) e Mário Orlando Galves Carvalho (Assuntos Jurídicos), mas nenhum deles compareceu.

 

Foram protocolados abaixo-assinado e reclamações de professores e pais de alunos. De acordo como presidente da Comissão, vereador Thiago Ferrari (PTB), um relatório será enviado ao Executivo.

De acordo com o Professor Alberto, o grande entrave que a Administração tem hoje é a restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a contratação. “Talvez, com a concordância do MP e da Justiça, se possa permitir a contratação de professores e monitores”, disse. Segundo o vereador, o objetivo é tentar um acordo com a Promotoria para solucionar os problemas.

A Prefeitura informou que os secretários de Administração e Assuntos Jurídicos não compareceram à reunião porque os questionamentos eram sobre a Educação e apenas a secretária da Pasta, que está hospitalizada, é quem poderia responder de maneira satisfatória as dúvidas dos parlamentares. O seu interino, Julio Moreto, também não compareceu alegando que estava no posto há apenas 20 dias e, portanto, não iria contribuir muito no debate. A Prefeitura alegou, ainda, que a Câmara foi comunicada previamente que os secretários não compareceriam.

Sobre a possibilidade de ajuizar ação no MP para garantir que a Prefeitura contrate mais professores, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Administração informou que cumpre a lei e que irá acatar o que a Justiça determinar.

Sobre o déficit de vagas, a Administração informou que pretende reduzi-lo com a construção de oito naves-mães, que serão inauguradas no ano que vem. Além dessas, outras quatro creches serão construídas e 11 serão ampliadas em 2015. Com as novas creches, 3,6 mil vagas deverão ser criadas. Em 2016, outras 1,8 mil vagas deverão ser criadas com a entrega de outras sete creches.