Publicado 09 de Setembro de 2014 - 10h46

Por Maria Teresa Costa

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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A Prefeitura implantou um sistema de análise e aprovação pela internet, com a expectativa de reduzir dos atuais dois meses para até 5 dias as liberações de construções de casas em Campinas, incluindo a aprovação de plantas e emissão de alvarás. Em média, são protocolados na Secretaria de Urbanismo, 1,5 mil pedidos anuais de autorização de empreendimentos que se enquadram na tipologia H3 (casas) e que, a partir de agora, liberarão engenheiros e arquitetos da peregrinação pelos departamentos da Prefeitura. A operação on-line trabalha por ordem cronológica de entrada dos projetos e se houver tentativa de passar um pedido na frente de outro, o sistema trava.

Segundo o secretário de Urbanismo, Carlos Santoro, além das tipologias construtivas H3 que já estão on-line, as análises e aprovações chegarão também, até o final do ano, aos empreendimentos habitacionais horizontais multifamiliares (HMH3), que são os condomínios de casas, e às construções habitacionais multifamiliares verticais (HMV) onde estão os prédios de apartamentos. As licenças para reformas começarão a ser emitidas no novo sistema em 30 dias.

A redução dos prazos, disse Santoro, vai depender também da agilidade com que engenheiros e arquitetos farão as correções dos eventuais problemas que possam ter nos projetos ou na documentação. “Se recebermos as plantas e os documentos em ordem, em até cinco dias conseguiremos aprovar o empreendimento”, disse. Os profissionais serão informados por e-mail e também pelo Diário Oficial sobre correções a serem feitas.

O cadastro dos profissionais técnicos na Prefeitura, uma exigência legal, já começou a ser feito pela internet e está em operação desde sexta-feira. O prefeito Jonas Donizette (PSB) vai apresentar o sistema aos profissionais nessa semana.

No sistema que entra em operação, o profissional técnico terá que ir na Prefeitura uma vez, para assinar a planta do imóvel, mas a intenção, segundo Santoro, é habilitar a assinatura on-line no futuro. Enquanto isso não ocorre, a visita do profissional será feita com hora marcada. Desde o início do ano, a Administração colocou em operação alguns serviços on-line ligados à aprovação de empreendimentos, na tentativa de desburocratizar e acelerar as liberações. A demora nas aprovações de empreendimentos e liberações dos respectivos alvarás tem sido uma critica constante dos profissionais e investidores em Campinas.

O licenciamento ambiental on-line começou a funcionar no início do ano para reduzir o tempo necessário para a liberação das licenças e agilizar a tramitação dos processos na Prefeitura. Uma licença ambiental prévia, que levava 60 dias para ser emitida se toda a documentação estiver correta, vem saindo em 40 dias, contando nesse prazo, os 30 dias que o Conselho Municipal de Ambiente (Comdema) tem para emitir parecer.

Também começou a funcionar no início do ano uma ferramenta para quem quer construir e precisa saber que tipo de empreendimento pode ser erguido na área pretendida. Esse tipo de informação está disponível on-line, no Portal do Zoneamento (zoneamento.campinas.sp.gov.br), onde, usando o código cartográfico do imóvel ou mapa de zoneamento da base do Google Maps, o empreendedor recebe a informação sobre os usos permitidos e as restrições aeroportuárias e de tombamentos existentes.

Cerca de 15 pessoas por dias entram com pedido de informações sobre o zoneamento da cidade que chegava a levar uma semana para ser atendido e que, neste ano, passou a sair no mesmo dia. As informações obtidas on-line não eliminam, no entanto, a ficha de informação, que é um instrumento oficial, necessário na tramitação dos processos.

RETRANCA

A realização do cadastro dos profissionais e a aprovação de projetos construtivos on-line pela Prefeitura é uma reivindicação antiga da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campinas (AEAC), disse o presidente da entidade, Paulo Sérgio Saran. A medida, segundo ele, vai reduzir custos e tempo porque o profissional não terá que ficar se deslocando até a Prefeitura para resolver eventuais problemas. O ponto importante da inovação, segundo ele, é que o sistema estabelece a análise por ordem cronológica de entrada dos projetos. “Isso vai impedir interferências e favorecimentos e todo mundo ganha com a medida”.

Para o consultor imobiliário, José Clemente Andrade, a aprovação on-line chega com atraso e já deveria ter sido implantada há anos. Ela deveria vir, na sua opinião, acompanhada de modificações na legislação urbanística, para desburocratizar a aprovação dos empreendimentos. “Mas é um avanço ter implantado o sistema, não há dúvida”, afirmou

ELEMENTO

Saiba Mais:

Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a tipologia H3 é caracterizada por edificações destinadas a uma única habitação por lote e suas construções acessórias.

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Maria Teresa Costa