Publicado 07 de Setembro de 2014 - 18h09

Por Marita de Siqueira

Marita Siqueira

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Foto: Leandro Ferreira

A Câmara Municipal de Campinas vota hoje mais um projeto referente à poluição sonora. Tendo em vista a falta de eficiência da lei que proíbe o chamado “pancadão” e prevê multa de R$ 1,3 mil aos motoristas barulhentos, os parlamentares discutirão a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre Poluição Sonora, a ser realizada na última semana do mês de abril de cada ano e que passa a integrar o calendário de eventos oficiais da cidade.

A proposta dos vereadores Luiz Rossini (autor da “Lei do Pancadão”), Thiago Ferrari e Zé Carlos vem no sentido de educar a população no que diz respeito aos malefícios do som alto. Portaria-se como um adendo a lei já sancionada que proíbe a emissão de sons ou ruídos em excesso em veículos estacionados nas vias públicas ou privadas ou em espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.

A lei, porém, não vem sendo cumprida a risca. O principal problema, de acordo com moradores de bairro onde é frequente a “exibição” sonora nos carros, é a falta de fiscalização e punição, função que cabe a Guarda Municipal mediante denúncia. “Aqui (na praça da Vila Padre Anchieta) fica cheio de carro aberto com o sonzão ligado. Incomoda, mas ninguém faz nada”, diz a dona de casa Maria Christina Silva, de 48 anos.

Os jovens, por sua vez, acham divertido. “Eu não ligo. Cada um ouve o seu. Nem sabia dessa tal lei não. Ninguém nunca me parou”, diz o assistente administrativo Flávio Souza, de 19 anos, que “turbinou” o veículo com R$ 5 mil em equipamento de som. Há também aqueles que utilizam a maquinaria sonora como instrumento de trabalho, como o comerciante Marcos Santos Almeida, de 37 anos. “Deveria ter multa para quem exagera. Quando você só passa, tudo bem, mas e quem mora perto? É muito ruim. Não é só pelo som, mas a bagunça que o pessoal faz.”

Vale lembrar que a “Lei do Pancadão” fala em perturbação de sossego e não é necessário a utilização de equipamentos para a medição do volume do ruído. A infração acarretar em multa, cujo valor pode ser dobrado em caso de reincidência pela primeira vez e quadruplicada a partir da segunda reincidência, além de aplicação de outras penalidades cabíveis. Além disso, o proprietário responde por eventuais custas de remoção e estadia do veículo. E ficam excluídos da lei os veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e autorizados e também veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares.

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Marita de Siqueira