Publicado 10 de Setembro de 2014 - 8h17

Doação de área da estação do Itatinga vai contra fortalecimento da educação no Brasil, alerta Esalq/ USP

Gerhard Waller/ USP/Esalq

Doação de área da estação do Itatinga vai contra fortalecimento da educação no Brasil, alerta Esalq/ USP

“Se se desapropriar, vai ser uma machadada, um desastre em matéria de conservação de matrizes em nosso país". A frase é de Jairo Mattos, professor aposentado da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e ex-deputado estadual.

 

Mattos se refere à Estação Experimental de Ciências Florestais de Itatinga, que corre o risco de ter 1.200 dos 2.175 hectares desapropriados pelo Estado e doados à prefeitura de Itatinga, para construção de um pólo logístico.

Mattos intermediou a doação do então Horto de Itatinga à Esalq quando era deputado, em 1988. O pedido foi feito ao governador Orestes Quércia, que solicitou urgência a seu secretário de Governo, Antonio Carlos de Mesquita, conforme documento mostrado à Gazeta de Piracicaba, do Grupo RAC.

 

"Foi influência política, mas com amparo legal", reforça o ex-deputado. "Essa fazenda é uma propriedade vitalícia. Para desapropriar precisa ser uma ocupação de maior efeito", atesta.

O Departamento de Ciências Florestais (LCF) da Esalq é responsável pela administração da estação, patrimônio da sociedade, reconhecida como um dos mais importantes centros de pesquisa, ensino e extensão universitária do mundo, de acordo com a universidade.

Segundo Luiz Ernesto George Barrichelo, que foi professor da Esalq e diretor do LCF de 1988 a 1992, na estação encontra-se um dos maiores bancos de germoplasma (material genético) de eucalipto do Brasil.

 

A estação também abriga reservas ecológicas, que constituem habitat para 27 espécies de mamíferos e 129 de aves.

Em sua página na internet (luiz.barrichelo.nom.br/Itatinga/Itatinga.htm), o professor aposentado traça a linha do tempo da Estação Experimental de Itatinga desde 1974, quando o professor Helládio do Amaral Mello, chefe do Departamento de Silvicultura, enviou ao reitor da USP (Universidade de São Paulo) estudo visando a incorporação do Horto de Itatinga à universidade.

 

Mattos, Barrichelo, Esalq/ USP, estação de itatinga

 

 

 

Mattos, que era deputado em 1988, quando a área foi doada à Esalq, e Barrichelo

Créditos: Antonio Trivelin/ AAN

 

 

 

 

 

Naquela época, o horto pertencia à Fepasa (Ferrovia Paulista SA). Quando as companhias ferroviárias começaram a se unificar, os hortos, que serviam de fonte de energia (lenha para carvão), dormentes e postes, foram sendo desativados. "A área estava abandonada", lembra Mattos.

"A área que a prefeitura quer para a construção do porto seco e de um aeroporto de carga e descarga possui APPs (Áreas de Preservação Permanentes), com mata nativa e nascentes", afirma Barrichelo.

Abaixo-assinado

O risco de desapropriação da Estação Experimental de Itatinga levou a Esalq a lançar uma campanha pela sua manutenção. A petição pode ser assinada online e será encaminhada ao governador do Estado.

"Estamos convocando a comunidade esalqueana, todos os seus ex-alunos, pesquisadores, professores e profissionais ligados ao setor agrícola, florestal e de meio ambiente a apoiar este movimento visando sensibilizar o governo do Estado de São Paulo da importância desta área para o setor florestal, para a ciência nacional e internacional, bem como para a conservação do meio ambiente", justificou o coordenador da estação, professor Silvio Ferraz.

O site "Pró Estação Experimental de Itatinga" é: http://lcf.esalq.usp.br/proestacao/

 

Lá estão informações sobre a importância das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no local e espaço para manifestações em prol da manutenção do espaço.

 

Além disso, no mesmo endereço eletrônico encontra-se um link (http://bit.ly/WyOGg9) para uma petição online que será encaminhada ao governador. 

 

Atitude contraria interesse público

Em análise sobre o caso, o professor de direito ambiental da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) Paulo Affonso Leme Machado, disse que a Estação Experimental de Itatinga é um espaço territorial de proteção do meio ambiente e por isso é regido pelo artigo 225, parágrafo 1º, inciso 3º da Constituição da República.

 

"Portanto, qualquer mudança em relação a esse espaço só pode ser feita por meio de lei especial e não por decreto ou portaria", afirma.

Segundo Leme Machado, mesmo que fosse criada uma lei, poderia se pensar numa desafetação - que é a perda da destinação pública de um bem de uso comum ou de uso especial - dessa estação.

 

"Essa atitude contraria o interesse público e o fortalecimento da educação no Brasil, principalmente porque os atendidos não são só estudantes paulistas, mas também de outros Estados", observa.

Nos últimos 15 anos, a estação atendeu 2.692 estudantes, que complementaram o aprendizado teórico de 37 disciplinas de graduação, pós-graduação e de colégios técnicos.

Dezessete foram da Esalq, 10 da Unesp (Universidade Estadual Paulista), uma da UFPR (Universidade Federal do Paraná), além de outras cinco disciplinas em faculdades e escolas técnicas do Estado de São Paulo.

 

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