Publicado 09 de Setembro de 2014 - 5h00

Por MANUEL CARLOS

Manuel  carlos cardoso - IG

AAN

Manuel carlos cardoso - IG

Psicólogos, médicos, educadores, antropólogos, economistas e outros especialistas são unânimes em reconhecer a importância do devido atendimento às crianças de zero a seis anos de idade.

 

Trabalhos científicos mais recentes confirmam os mais antigos e comprovam ser este período de vida o de menor crescimento, tanto físico, quanto mental, o que levou inclusive à conclusão de que educação infantil representa, como diz M. Selowsky, “investimento em capital humano”.

Reportagem da EPTV exibida na quinta-feira passada mostrou a realidade vivida em Campinas com relação ao atendimento em creche pelo município.

 

Há em Campinas um déficit de 10 mil vagas para nossas crianças e algumas de nossas creches estão superlotadas, onde 35 crianças são cuidadas por um só atendente.

 

Isso ocorre porque o poder Judiciário vem sistematicamente e com muita razão determinando o cumprimento pelo município da norma constitucional que garante o direito de nossas crianças a esta assistência.

Em nossa sociedade é crescente a necessidade de os pais trabalharem para prover o sustento do grupo familiar, sendo notório que o local de trabalho dos pais não é o ambiente adequado para um crescimento saudável das crianças.

 

O problema poderia ser ainda maior se não tivéssemos essa assistência prestada gratuitamente por inúmeras entidades particulares.

 

Em 2012 se pensou na criação de um banco de vagas, envolvendo as entidades públicas e particulares, mas o modelo proposto era ruim e não foi aceito pelas entidades particulares.

O problema é grave e o que a municipalidade precisa entender de uma vez por todas é que a negativa em fornecer a vaga representa uma grave afronta à Constituição Federal e configura um ato abusivo, por se tratar de um direito fundamental da criança e uma responsabilidade do poder público, notadamente do município.

Administrar bem é saber priorizar as necessidades mais relevantes e a todo momento se notam investimentos públicos em setores de menor relevância ou nenhuma relevância.

No início do ano, nossos vereadores aprovaram uma lei de iniciativa do vereador Artur Orsi que resolveria parte do problema e possibilitaria ao município firmar convênios com entidades particulares.

 

A Câmara abriu mão de parte do duodécimo a que tem direito, destinando seus próprios recursos para aumentar o número de vagas em creche.

 

Entretanto, até hoje essa lei não foi regulamentada pelo Executivo.

 

Diante da gravidade do problema isto é inadmissível. Faltam sensibilidade e vontade política para cumprir um dever imposto pela norma constitucional.

Diz a prefeitura que está construindo novas unidades e o problema será sanado no futuro.

Nossas crianças não podem esperar e o Poder Judiciário também não vai esperar.

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MANUEL CARLOS