Publicado 07 de Setembro de 2014 - 22h04

Por Marita Siqueira

Diante de falhas no cumprimento da lei que proíbe o chamado “pancadão” e prevê multa de R$ 1,3 mil a motoristas barulhentos, a Câmara de Campinas discute nesta segunda-feira (8) a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre Poluição Sonora. A ideia é que ela seja realizada na última semana de abril e integre o calendário oficial da cidade. A proposta dos vereadores Luiz Rossini, autor da “Lei do Pancadão”, Thiago Ferrari e Zé Carlos é educar a população sobre os malefícios do som alto e funcionaria como adendo à lei que proíbe a emissão de sons ou ruídos em excesso em veículos estacionados em vias públicas ou privadas ou em espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.

Segundo moradores de bairros onde é frequente a “exibição” sonora dos carros, o maior problema para o não cumprimento da lei é a falta de fiscalização e punição, função que cabe à Guarda Municipal mediante denúncia. “Aqui (praça da Vila Padre Anchieta) fica cheio de carro aberto com o sonzão ligado. Incomoda, mas ninguém faz nada”, disse a dona de casa Maria Christina Silva, de 48 anos. Os jovens acham divertido. “Eu não ligo, cada um ouve o seu. Nem sabia dessa tal lei, não. Ninguém nunca me parou”, falou o assistente administrativo Flávio Souza, de 19 anos, que “turbinou” o veículo com equipamentos no valor de R$ 5 mil. Há, ainda, quem usa o aparato sonoro para trabalhar, como o comerciante Marcos Santos Almeida, de 37 anos. “Deveria ter multa para quem exagera. Quando você só passa, tudo bem, mas e quem mora perto? É muito ruim.”

A “Lei do Pancadão” fala em perturbação de sossego e dispensa a utilização de equipamentos para medição do volume. A infração acarreta em multa e outras penalidades cabíveis. O dono ainda responde por eventuais custas de remoção e estadia do carro. Estão excluídos da lei veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e autorizados, publicitários e usados em manifestações sindicais e populares.

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Marita Siqueira