Publicado 08 de Setembro de 2014 - 9h26

Por Milene Moreto

Chamamento público vai definir qual organização social (OS) administrará o Hospital Ouro Verde pelo período de cinco anos

Cedoc/RAC

Chamamento público vai definir qual organização social (OS) administrará o Hospital Ouro Verde pelo período de cinco anos

Os vereadores que integram a “Frente única em favor dos distritos do Ouro Verde e Campo Grande – eu voto 60” preparam uma blitz para intensificar o debate na reta final da campanha. Uma das ações é a distribuição em massa de um folheto explicativo que aborda desde a instalação das subprefeituras até o processo de criação de cargos, caso a implantação das duas novas unidades administrativas seja autorizada pela população. No próximo dia 20, será realizado um encontro com lideranças do município e de vários segmentos para discutir a proposta. Esta deverá ser a maior reunião sobre o tema na cidade. A consulta será feita no dia 5 de outubro, junto da eleição geral. Todos os eleitores de Campinas terão de responder se querem ou não transformar as duas áreas.

Apesar do pouco tempo de campanha, o presidente da frente, o vereador Rafa Zimbaldi (PP), comentou que os parlamentares já têm se reunido com grupos de empresários, lideranças de bairros e associações e avaliou que, no geral, o campineiro está informado sobre o processo. Mesmo assim, as ações serão intensificadas a partir da próxima semana. No material institucional preparado pela frente constam informações sobre instalação das subprefeituras, criação de cargos, autonomias orçamentária e de serviços públicos, além dos benefícios da criação dos distritos para os moradores.

De acordo com Zimbaldi, antes de chegar aos cidadãos, o documento passará pelo crivo dos 29 vereadores que se manifestaram favoráveis e integram a frente. Não houve registro de frente contrária à proposta na Justiça Eleitoral. “Nós queremos detalhar para a população o que mudará com a criação dos distritos. Nós defendemos a descentralização para desafogar, principalmente, a demanda no setor dos serviços públicos”, informou o vereador.

Até agora, os campineiros só receberam um panfleto da Justiça Eleitoral que explica como será a votação. A forma como será o questionamento nas urnas também foi detalhado em uma inserção na tevê.

Projeto

Um dos principais benefícios apontados pelos parlamentares é a criação de subprefeituras, mas com operação diferente da realizada hoje nos quatro distritos de Campinas. Os vereadores preparam, por exemplo, um projeto para que os moradores tenham autonomia na escolha de seus subprefeitos, por meio de uma lista tríplice. Nesse caso, após consulta nas regiões, três nomes serão escolhidos e enviados ao prefeito, que fará a nomeação. O candidato deve morar na região e conhecê-la. A autonomia orçamentária também é defendida. “Queremos que os distritos possam receber recursos e destiná-los às melhorias que considerarem necessárias”, afirmou Zimbaldi.

Todas essas propostas, no entanto, dependem do posicionamento dos eleitores, uma vez que só poderão sair do papel se a opção for pela criação dos distritos. Hoje, só existe a garantia da implantação das duas subprefeituras, o que levaria as regiões a uma condição idêntica à de Barão Geraldo, Sousas, Joaquim Egídio e Nova Aparecida. A criação dos dois novos cargos foi prevista no projeto que revisou o quadro funcional do Executivo. Atualmente, as subprefeituras trabalham nos mesmos moldes das administrações regionais — ou seja, conseguem apenas realizar pequenos serviços de infraestrutura e não têm autonomia financeira.

Contras

Não existe frente contrária à proposta na cidade. Porém, nas últimas semanas, os vereadores José Carlos Silva (SDD) e Thiago Ferrari (PTB) cobraram que o Executivo garanta que os novos distritos e os já existentes tenham autonomia orçamentária para não se igualarem às administrações regionais. Na ocasião, o prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que não entraria na discussão antes do plebiscito. Segundo o chefe do Executivo, a interferência poderia influenciar a decisão do eleitor. Jonas informou que seu governo já adota medidas para que Campo Grande e Ouro Verde tenham mais autonomia e planeja a instalação do Agiliza, um departamento que oferece à população os principais serviços disponíveis no prédio da Prefeitura.

Os parlamentares pontuaram, também, que o distrito de Nova Aparecida, por exemplo, até hoje não possui cartórios e que a transformação das regiões não dá garantias de que a situação melhore. Jonas afirmou que já existe uma interlocução com o diretor da Cidade Judiciária, Luiz Antonio Alves Torrano, para que cartórios sejam instalados caso a população opte pelos distritos.

 

 

MATERIAL INSTITUCIONAL

No folheto explicativo que será entregue à população pelos vereadores serão abordados os seguintes temas:

- Explicação sobre o que é o distrito

- Criação das subprefeituras

- Criação de cargos

- Autonomia de serviços públicos

- Instalação de cartórios

- Autonomia orçamentária

- Benefícios no transporte público

- Benefícios no tráfego

- Como votar

 

Escrito por:

Milene Moreto