Publicado 07 de Setembro de 2014 - 8h54

Por Milene Moreto

Cavaletes podem ser colocados ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e pessoas

Cedoc/ RAC

Cavaletes podem ser colocados ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e pessoas

Os sete juízes eleitorais de Campinas enviaram aos partidos políticos e candidatos da região uma lista com recomendações para que eles evitem a propaganda irregular.

 

Os magistrados voltaram a orientar os concorrentes sobre a colocação de cavaletes, responsável pelo maior número de reclamações dos moradores.

 

Mais uma vez, a orientação é para que esse tipo de publicidade não seja fixado em áreas gramadas, que são consideradas jardins e, pela lei, não podem ser exploradas.

A recomendação da Justiça é breve e trata da colocação de cavaletes, faixas, placas, uso de amplificadores de som e santinhos. Os juízes também destacaram o horário de retirada das publicidades.

 

O cavalete, por exemplo, só pode ser colocado nas ruas das 6h às 22h, mas nem todos os candidatos estão cumprindo o que prevê a legislação.

“Esses instrumentos (cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis) podem ser colocados nas vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito e as pessoas, atentando-se para a restrição de horário. Frisamos que centenas de cavaletes vêm sendo colocados em jardins localizados em áreas públicas, o que é expressamente vedado pela legislação”, consta no documento. 

 

Outra orientação é em relação a distribuição de panfletos e santinhos.

 

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“Embora a distribuição possa ser feita até a véspera das eleições, às 22h, recomendamos que os candidatos não sujem as ruas, espalhando esse material pela cidade, haja vista a poluição visual, o entupimento de bueiros e os riscos que esses papéis jogados no chão causam à população”, explicam os magistrados.

 

Recomendação

A orientação foi repassada pela Justiça Eleitoral aos partidos e aos 146 candidatos a deputado da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Isso porque a eleição é geral e muitos políticos fazem campanha e espalham materiais em ruas de diversas cidades para conseguir ampliar seus votos.

Os juízes também afirmam que a fiscalização vem sendo feita em Campinas e, no caso de irregularidades, os candidatos são intimados a retirar a publicidade em 48 horas.

 

Se isso não ocorrer, o processo é enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que poderá aplicar multa aos concorrentes.

Problema

O principal problema em Campinas é a disposição dos cavaletes nas vias públicas, uma vez que muitos candidatos utilizam os canteiros centrais das principais avenidas para espalhar a publicidade.

 

Algumas dessas vias, no entanto, são gramadas e, para a Justiça Eleitoral, não podem ser utilizadas para a colocação do material.

 

Outra constatação dos moradores é que os candidatos não estão respeitando o horário de colocação da publicidade e “esquecem” os cavaletes nas ruas e canteiros.

Já a preocupação com os santinhos é fundamentada pelo número de acidentes registrados na cidade na eleição de 2012.

 

Na véspera do pleito, os candidatos despejaram o material no entorno dos principais colégios eleitorais de Campinas.

Na ocasião, muitos eleitores escorregaram nos santinhos e se machucaram na queda. Desde então, os políticos começaram a discutir o tema.

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Até a véspera do dia da eleição, entre 8h e 22h, alto-falantes e amplificadores são permitidos. Porém, não devem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo. O som também não é permitido perto de tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.

Escrito por:

Milene Moreto