Publicado 06 de Setembro de 2014 - 9h20

Por Bruno Bacchetti

Cavalete deixado em canteiro gramado após as 22h

Rodrigo Zanotto/ Especial para a AAN

Cavalete deixado em canteiro gramado após as 22h

A um mês para as eleições marcadas para o dia 5 de outubro, a campanha eleitoral tomou corpo nas ruas, com a exibição de bandeiras, cavaletes, distribuição de santinhos e caminhadas de candidatos nos bairros.

 

Paralelamente ao acirramento da disputa pelo voto, avançaram também as irregularidades na campanha. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desde o início da campanha, no dia 6 de julho, já foram recebidas 85 denúncias de irregularidades na propaganda de rua, superior a uma por dia de campanha.

 

Para coibir a prática, a Justiça Eleitoral de Campinas estuda a realização de diligências para recolher propagandas irregulares.

“Em São Paulo, foi feito um convênio com a Prefeitura e um caminhão saiu recolhendo as propagandas irregulares. Estamos pensando em fazer uma ação semelhante em Campinas. É normal que exista uma ação contundente com o decorrer da campanha”, explicou Cláudia Sperb, chefe da 33ª Zona Eleitoral de Campinas, que abrange a região central.

Segundo ela, os casos mais comuns de propagandas irregulares referem-se à colocação de cavaletes em canteiros gramados e a colocação de propaganda fixa em terrenos abandonados ou calçadas. A multa pode chegar a R$ 25 mil, mas nenhum candidato foi multado até agora.

 

“O que mais temos é cavalete em cima de gramados, mas isso já melhorou. No caso de placa em terrenos, o candidato tem que apresentar autorização do proprietário. A população denuncia, chega para nós e o juiz eleitoral manda retirar. Ninguém quer ser multado”, acrescentou.

 

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Nesta semana, a reportagem do Correio flagrou em várias ruas e avenidas de Campinas cavaletes de candidatos a deputado expostos após o horário permitido.

 

De acordo com a legislação eleitoral, os cavaletes podem ficar nas ruas das 6h às 22h e depois desse horário devem ser retirados.

 

Cláudia afirmou que não recebeu nenhuma denúncia sobre esse tipo de irregularidade. No entanto, ela promete apreender o cavalete e notificar o candidato caso receba alguma reclamação.

 

“Eu não recebi nenhuma denúncia desse tipo. Se tiver, vamos até o local e podemos apreender a propaganda”, disse.

A maioria dos cavaletes flagradas pela reportagem expostos após o horário são dos candidatos a deputado estadual Feliciano Nahimy (PEN), Luiz Lauro Filho (PSB) e Campos Filho (DEM).

 

Segundo Feliciano, houve problema com um carro de sua equipe, o que atrasou a retirada dos cavaletes.

 

“Eu estou em São Paulo, mas sei que teve uma ‘perua’ que quebrou o câmbio e foi preciso emprestar um outro carro para retirar as propagandas. Mas os meus cavaletes são sempre retirados no horário”, explicou.

O presidente do DEM em Campinas, Valter Greve, disse que os cavaletes do candidato Campos Filho começam a ser retirados às 18h e que alguns podem ter extrapolado o horário.

 

O candidato Luiz Lauro Filho (PSB) foi questionado através de sua assessoria de imprensa, mas não retornou os contatos até o fechamento desta edição.

Denúncias on-line

A legislação é bem específica sobre as regras para a propaganda eleitoral. Faixas, placas, cartazes e pinturas estão liberadas somente em bens particulares, desde que tenha autorização do proprietário e não exceda quatro metros.

 

É permitida a colocação dos cavaletes ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

 

Por outro lado, é proibida a disposição dos cavaletes e bandeiras em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, além dos jardins localizados em áreas públicas.

 

As placas devem ser colocadas e retiradas diariamente, entre 6h e 22h. A lei eleitoral também permite a distribuição de de material gráfico, os chamados “santinhos”, e o uso de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

 

Nas caminhadas e passeatas, é proibido o uso de microfones. Alto falantes e amplificadores estão liberados, desde que não estejam localizados a menos de 200 metros de prédios públicos, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.

 

No dia da eleição, é permitido ao eleitor fazer somente a manifestação individual.

Qualquer cidadão pode fazer uma reclamação de ações proibidas pela legislação.

 

Para fazer a denúncia, o cidadão deve acessar o link www.tre-sp.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/denuncia-online e preencher o formulário. 

 

Escrito por:

Bruno Bacchetti