Publicado 23 de Setembro de 2014 - 8h35

Prática foi feita por cinco ministros do Supremo, entre os quais Ricardo Lewandowski

Agência Brasil

Prática foi feita por cinco ministros do Supremo, entre os quais Ricardo Lewandowski

Em uma manobra para evitar que a oposição promova contestações judiciais, questionando a possibilidade de reeleição de Michel Temer (PMDB), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite desta segunda (22), a Presidência da República no lugar da presidente Dilma Rousseff que embarcou para Nova York.

A estratégia foi decidida de última hora, quando a presidente já estava em Minas Gerais, para uma viagem de campanha, e de lá seguiria para os Estados Unidos, onde vai discursar na Cúpula do Clima, hoje, e também na abertura da Assembleia-Geral da ONU, amanhã.

Para acertar a permanência de Lewandowski, por dois dias, à frente do Palácio do Planalto, Dilma telefonou para o presidente do STF e lhe explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar, neste breve período. Lewandowski concordou e assumirá o posto pela primeira vez. Neste período, o vice-presidente Michel Temer irá para Montevidéu, capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente uruguaio, José Mujica, viagem também arranjada de última hora.

Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente. É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O terceiro na linha sucessória é Lewandowski. Mas, como ele tinha outros compromissos previstos para o período, foi necessária uma negociação especial com a presidente Dilma. Lewandowski estava em São Paulo e viajou ontem à tarde para Brasília. Antes de ser divulgado que ele teria de exercer a Presidência da República, o ministro tinha uma agenda cheia de compromissos hoje. Participaria, por exemplo, da divulgação de um levantamento de dados sobre o Poder Judiciário.

Teria também uma reunião com o presidente da CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o ministro do STF Teori Zavascki e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Especula-se que Vital iria pedir a ele acesso às informações da delação premiada de Paulo Roberto da Costa à Polícia Federal. Até a conclusão desta edição, a assessoria de Lewandowski não havia confirmado se a agenda seria ou não mantida.

Lewandowski chega ao Planalto 12 dias após ter assumido efetivamente a presidência do STF. Essa situação não é uma novidade na casa. Antes de Lewandowski, outros quatro ministros do Supremo atuaram interinamente como presidentes da República. Foram eles: José Linhares (em 1945 e 1946), Moreira Alves (em 1986), Octavio Gallotti (em 1994) e Marco Aurélio Mello (em 2002).