Publicado 09 de Setembro de 2014 - 18h45

Justiça, vai, multar, Itu, falta, água, seguida, crise, abastecimento, uso, caminhão-pipa

Divulgação

Justiça, vai, multar, Itu, falta, água, seguida, crise, abastecimento, uso, caminhão-pipa

A Justiça de São Paulo decidiu multar a Prefeitura de Itu, na região de Sorocaba, em R$ 200 por domicílio ou estabelecimento comercial caso falte água por mais de dois dias seguidos. A decisão foi tomada e começou a valer nesta segunda-feira (8), o que quer dizer que a primeira apuração será feita nesta quarta (10).

Ela atende a ação proposta pelo Ministério Público do Estado. A sentença estabelece que o usuário prejudicado terá de informar a concessionária da falta de água e, em não sendo atendido de imediato, denunciar ao MP local para a aplicação da multa.

Notificação

Os recursos auferidos com a punição imposta à Prefeitura de Itu serão destinados a um fundo de direitos coletivos mantido pelo Judiciário, que depois servirá para atender a população. A Prefeitura foi notificada na própria segunda-feira (8) e informou que vai entrar com recurso. Para o prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes (PSD), o Tuíze, a culpa da falta de água não é da administração.

Ele disse que a Prefeitura acompanha a distribuição de água por caminhões-pipa e determinou o atendimento em casos pontuais. Desde a manhã de segunda-feira, 36 reclamações surgidas foram atendidas.

Providências tomadas

Por decreto, a Prefeitura autorizou a captação em poços e represas particulares. A concessionária responsável pelo abastecimento vai construir uma adutora para captar 280 litros por segundo.

Essa captação será feita nos ribeirões Mombaça e Pau D'Alho e os tubos que serão usados na adução já foram entregues. Mas a operacionalização desse recurso novo ainda demora.

Falta contínua

A cidade está em racionamento drástico desde o início de fevereiro deste ano. A seca reduziu a 4% o nível dos reservatórios e a empresa responsável está sendo obrigada a comprar 3 milhões de litros por dia.

A população recebe água em dias alternados, mas moradores reclamam que chegam a ficar dez dias sem abastecimento. Foi isso que determinou a ação proposta pelo Ministério Público.