Publicado 02 de Setembro de 2014 - 22h08

Por Maria Teresa Costa

Queda na atividade econômica refletiu na arrecadação dos municípios

Cedoc/ RAC

Queda na atividade econômica refletiu na arrecadação dos municípios

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Região Metropolitana de Campinas (RMC) teve uma queda real de 6,04% nos primeiros oito meses do ano, na comparação a igual período de 2013. Até agosto, a região recebeu R$ 1,5 bilhão em repasses do ICMS, R$ 40,3 milhões a menos que em 2013.

Esse tributo sustenta as contas da maioria dos municípios e sua deterioração está diretamente ligada à queda do crescimento econômico, que colocou o País em “recessão técnica”. A redução nos repasses atingiu 14 cidades e sinaliza aos prefeitos que, para fechar as contas este ano, será preciso muito esforço para receber o dinheiro que está nas mãos dos contribuintes, a chamada dívida ativa.

Busca de alternativas

Descontos e isenções para quem acertar as contas com as prefeituras estão nas ruas. Campinas, cidade que fica com a maior fatia dos repasses para a região, recebeu R$ 420,9 milhões até agosto — R$ 7,7 milhões a menos que igual período do ano passado. O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que conseguirá fechar as contas em 2014, mas será no aperto. “Tivemos um aumento de 9% nas receitas próprias, mas o crescimento dos repasses estaduais e federais foi de apenas 4%. Por isso, foi necessário adotar algumas medidas, como por exemplo, reduzir o subsídio ao transporte coletivo e abrir negociação com os contribuintes para receber a divida ativa, concedendo descontos de juros e multas”, afirmou.

Jonas pretende arrecadar R$ 87 milhões com o programa. A diminuição no repasse do imposto reflete o momento de estagnação da economia brasileira, disse o economista Luiz Cláudio Ribeiro. O ano da Copa, afirmou, não se mostrou favorável à economia e o ritmo da produção industrial, assim como do consumo, teve diminuição nos últimos meses, o que altera a arrecadação de ICMS, tributo que é associado à produção do setor e à oferta de serviços.

Semestre deve ser melhor

“Tivemos queda no Produto Interno Bruto (PIB) por dois trimestres consecutivos, o que configura um quadro de recessão técnica, mas há perspectiva de que este segundo semestre tenha um crescimento, mas será sutil”, afirmou. A legislação define que da arrecadação do ICMS, 75% cabem aos estados e 25% aos municípios.

A parcela pertencente aos municípios é creditada obedecendo os seguintes critérios: três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços e até um quarto, de acordo com o que dispuser lei estadual.

A legislação paulista coloca seis outros critérios para a repartição da parcela remanescente do ICMS: população (13%), receita tributária própria (5%), área cultivada (3%), reservatórios (0,5%), áreas de proteção (0,5%) e ainda 2% a serem divididos pelo número de municípios. Esse conjunto define o Índice de Participação dos Municípios. Assim, quanto mais um município produz riqueza, melhor é sua fatia na partilha do ICMS

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Maria Teresa Costa