Publicado 31 de Julho de 2014 - 6h47

Por Correio Popular

Estabelecer as regras de uma convivência harmoniosa é uma das funções sociais mais importantes, que deve ser executada com rigor legal e cuidado para atender a todas as expectativas, sem desmerecer direitos quaisquer. A miscigenação cultural leva a pontos de conflitos que precisam ser administrados com paciência e tolerância, sempre visando o bem comum. De tempos em tempos, os hábitos e costumes se impõem como modismos que trazem inconvenientes que precisam ser superados.

É o caso das pessoas, geralmente jovens, que gostam de aparelhar seus carros com equipamentos poderosos de som e sair pelas ruas ouvindo música em altíssimo volume. Também é comum escolher pontos de encontro, onde as portas abertas deixam vazar para toda a vizinhança o que, na maioria das vezes, não é um som agradável, seja pelo estilo ou pela altura em que são executados.

Campinas deu um passo interessante no sentido de disciplinar e conter os abusos que são cometidos. Na segunda-feira foi sancionada a “Lei do Pancadão’, que proíbe a execução de música nas ruas em volume que cause incômodo a vizinhos, estabelecendo multa de R$ 1,3 mil para os infratores. Com isso, espera-se criar uma disciplina para conter aqueles que costumam circular com barulho acima do tolerável (Correio Popular, 29/7, A5).

Evidentemente não se trata de uma medida intolerante. É patente o incômodo que o volume alto causa, muitas vezes beirando o desrespeito total, executado a qualquer hora e em qualquer lugar, perturbando sono e sossego da cidade, servindo apenas como uma forma infeliz de se fazer notar.

Mesmo com a razão e a boa intenção, a lei provoca o ceticismo de que poderá não atingir seu objetivo. Ao dispensar a medida do volume com equipamento adequado, deixa margem a uma interpretação aos agentes que, afinal, pode até ser injusta. Também se pode supor a dificuldade de fiscalização, ainda que com a cooperação da Guarda Municipal e Polícia Militar. Mesmo com o canal para denúncias de abusos, é difícil imaginar que alguém fará uma autuação dessa natureza em meio à madrugada.

 

De toda forma, é um alerta para esses abusados, que costumam desrespeitar o conforto alheio e insistem em uma forma de diversão difícil de classificar como conveniente, interessante, sadia e civilizada. Pelo contrário, agem como black blocs que visam o ouvido alheio.

 

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