Publicado 03 de Maio de 2014 - 5h30

Por Da Agência Anhanguera

Salles com a mulher Juliana, o filho João Vitor, a sogra Rita e o Cunhado Jean

Elcio Alves

Salles com a mulher Juliana, o filho João Vitor, a sogra Rita e o Cunhado Jean

Inaê Miranda e Adriana Leiete

 

Há quase um ano, o vigilante Wesley Pereira de Salles, de 32 anos, mora na casa da sogra, com os dois filhos a mulher e o cunhado. Eles dividem um apartamento de apenas dois quartos. A permanência deveria ser provisória, por um período de quatro meses, até que o apartamento do casal, no Residencial Sírius, fosse entregue. A previsão inicial era em outubro, mas o casal, como as outras 700 famílias, continua esperando a entrega dos apartamentos ou pelo menos uma definição de novos prazos. O atraso na entrega dos imóveis se deve à falta de expedição do Habite-se. A Prefeitura de Campinas estabeleceu acordos com construtoras para liberar empreendimentos residenciais travados na cidade, entre eles o Sírius.

Salles conta que o sorteio dos apartamentos foi em março de 2013 e o sorteio do endereço quatro meses depois. “Em julho, teve uma reunião com o prefeito Jonas Donizette e ele deu a previsão para a gente de que em outubro do ano passado iríamos nos mudar”, afirmou. “Garantiu que antes do Natal estaríamos morando nos apartamentos”, acrescentou a mulher de Salles, Juliana Batista. O problema é que o prazo não foi cumprido e a moradia na casa da sogra, que era para ser de quatro meses, se prolonga por muito mais tempo.

Antes, Wesley, Juliana e os dois filhos moravam em uma casa de aluguel. “Venceu o nosso contrato e como já tínhamos a previsão de mudança para o residencial, eu não renovei porque talvez eu tivesse que pagar multa por não ficar o período todo. Optamos por morar esse tempo com a minha sogra, mas isso já vai fazer um ano. Além da privacidade que estamos tirando dela, estamos com o que restou das nossas coisas amontoadas em caixas”, disse Salles. Móveis e equipamentos eletrônicos do casal estão guardados na casa de parentes, outra parte foi doada ou descartada por falta de espaço.

O endereço provisório do casal também fica no Residencial Sírius. Salles afirma que diariamente vai ao local ou liga para Cohab para tentar conseguir uma previsão da mudança. “Nós sabemos que o apartamento está pronto, mas não estão fazendo nada para finalizar o processo. Não dão previsão nenhuma. Dizem que depende da Prefeitura, que ela tem que fazer documentação e passar para a Cohab e só depois dar continuidade às outras reuniões para entrega de chave”, reclamou o vigilante.

 

Documentos

 

De acordo com a Cohab-Campinas, os condomínios A2 e B3 (420 apartamentos), além dos condomínios A1 e B4 (280 apartamentos), que somam um total de 700 unidades habitacionais, não foram efetivamente entregues por falta de expedição de Habite-se. A Cohab informou que a construtora responsável pela obra é fiscalizada pela Caixa Econômica Federal e que a falta do Habite-se envolve entendimentos entre a Prefeitura e a construtora responsável pela obra, a PDG/Goldfarb. Segundo a Cohab, as famílias foram informadas sobre a necessidade de expedição do Habite-se.

A Caixa Econômica Federal informou que a entrega depende também do registro do loteamento. Enquanto os documentos não forem emitidos não é possível assinar o contrato com as famílias. Procurada, a Secretaria de Urbanismo informou que o Habite-se não foi emitido ainda porque falta o empreendedor (a PDG) cumprir um item do Termo de Ajuste de Conduta assinado com o município, que é o depósito de uma caução. Assim que a empresa apresentar o comprovante, a Prefeitura irá liberar o Habite-se.

A empresa confirma que firmou o TAC com a Prefeitura de Campinas, e que estão em curso as últimas providências para emissão do Habite-se, mas não deu um prazo para o depósito do caução.

 

Imóvel será liberado após construtora atender exigências

A Prefeitura de Campinas estabeleceu acordos com construtoras para liberar empreendimentos residenciais travados na cidade. Os empreendedores deverão atender uma série de exigências, como melhoria no viário e construção de praças. Na lista, estão projetos como Residencial Sírius (2 fase), Residencial Novo Horizonte (na região do Parque Jambeiro), Ambiance e Casa Bella (no Jardim Miriam). Para acelerar o processo, o governo municipal estabeleceu um valor de caução que servirá como garantia, caso as empresas deixem de fazer as obras.

Os documentos para a liberação dos empreendimentos serão entregues às construtoras após o depósito do dinheiro. O secretário de Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, afirmou que nos empreendimentos que estão parados por descumprimento de exigências anteriores os empresários deverão fazer um depósito financeiro. “No caso da segunda fase do Residencial Sírius, o valor da caução é de R$ 3,5 milhões”, disse.

Ele explicou que para a tomada das decisões o governo municipal vem dialogando com o Ministério Público Estadual (MPE). “Há empreendimentos suspensos a pedido do Ministério Público para que os empreendedores cumpram todas as exigências. No caso do Novo Horizonte, por exemplo, conversamos com o órgão e mostramos que a estrada Remonta tem vários entraves para o asfaltamento ou duplicação. Não derrubamos as exigências das diretrizes viárias, porém, nós retiramos a obrigatoriedade de que a pavimentação seja feita nesse momento. A discussão passou pelo crivo do Ministério Público”, disse.

Santoro afirmou que o objetivo dos acordos é obrigar os empreendedores a cumprirem com as exigências e não prejudicar os compradores dos imóveis. “Se os empreendedores não realizarem as obras, nós poderemos utilizar os recursos que foram depositados como caução na execução das melhorias. Sem esquecer que nos acordos há prazos que devem ser cumpridos pelos empreendedores e a Prefeitura”, disse.

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Da Agência Anhanguera