Publicado 01 de Maio de 2014 - 5h30

A Câmara de Campinas aprovou em segunda discussão (mérito) o projeto de lei que permite à Prefeitura receber da iniciativa privada projetos nos quais eles mesmos tenham interesse em investir. Chamado de Manifestação Privada de Interesse Público, a proposta prevê a inclusão dos projetos nas parcerias público-privadas (PPP). Com a medida, o prefeito Jonas Donizette (PSB) também pretende montar um banco para que possa levar as propostas até o governo federal e viabilizar os recursos.

[TEXTO]Atualmente em Campinas, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabe à Prefeitura, que identifica as áreas necessitadas, faz os projetos e abre licitação para contratar as empresas. Com a sanção da proposta aprovada pela Câmara, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a empresa que realizará o empreendimento.

A base governista deu aval para a proposta. Houve críticas da oposição que votou contra por alegar que o Executivo iria terceirizar os serviços.

No momento em que apresentou a proposta, Jonas explicou que o autor do projeto poderá participar da licitação. Se vencer, ficará encarregado de fazer a obra ou o investimento. Se outro ganha, a remuneração do projeto ficará embutida no preço da obra. A remuneração ocorrerá com a concessão do serviço para exploração por quem vencer a concorrência.

O prefeito avaliou na ocasião que o chamamento empresarial dará resultado. “Há temas a serem discutidos na cidade, que envolvem investimentos que podem ser amortizados ao longo do tempo. Hoje nosso mercado tem liquidez, estamos com uma Prefeitura com as finanças equilibradas”, disse. O prefeito avalia que, por exemplo, poderá surgir um projeto para o Centro, de construção de um grande estacionamento que, se aprovado pelo comitê que fará a análise da oportunidade e viabilidade do empreendimento, poderá ser construído e concedido à iniciativa privada.

A proposta visa, essencialmente, alavancar projetos de infraestrutura. [/TEXTO](AAN)