Publicado 03 de Maio de 2014 - 19h59

Por Milene Moreto

Impasse na negociação do ano passado gerou uma paralisação de 11 dias em Campinas

Cedoc/RAC

Impasse na negociação do ano passado gerou uma paralisação de 11 dias em Campinas

O Sindicato dos Servidores Públicos de Campinas inicia esta semana a negociação salarial com o governo do prefeito Jonas Donizette (PSB). No primeiro encontro, marcado para a próxima quarta-feira (7), o principal impasse deverá ser a legislação eleitoral.

O Executivo tem em mãos um parecer jurídico no qual alega que não pode conceder reajustes em ano de eleição. Do outro lado, os sindicalistas também preparam um parecer.

Neste caso, a avaliação dos representantes dos funcionários é de que a lei não se aplica ao município em razão do pleito ser direcionado ao comando nos estados e do governo federal. Até que a divergência seja resolvida, a categoria pede um reajuste salarial de 16,89%.

Um dos coordenadores do sindicato, Jadirson Tadeu Cohen, disse que a Prefeitura não pode usar como argumento a lei eleitoral para não conceder aumento para a categoria. “Nós fizemos uma interpretação com o nosso departamento jurídico. Segundo Tadeu, a Prefeitura está fora da proibição citada”, disse.

Em comunicado publicado pelos sindicalistas eles alegam que “as eleições deste ano serão para deputados, governadores e presidente da República. A lei tem por objetivo não permitir que os candidatos se utilizem dos benefícios concedidos aos servidores como plataforma política na campanha. A proibição do reajuste não é válida para os municípios, uma vez que não haverá eleições municipais”, afirmou.

O Correio consultou a Prefeitura sobre o caso no mês passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário das eleições este ano e que veda o aumento salarial depois do dia 8 de abril. A Secretaria de Assuntos Jurídicos informou na ocasião que o entendimento é de que a lei se aplica também aos municípios e, portanto, o Executivo não pode conceder o reajuste acima da inflação.

O secretário de Relações Institucionais, Wanderley Almeida, disse que este entendimento permanece. “Nós temos o parecer que comprova que o aumento não pode ser concedido. Não podemos impor ao prefeito uma situação em que ele descumpra a lei. Mas se houver na negociação um convencimento de que a lei eleitoral deixa de fora os municípios, podemos fazer uma revisão do nosso parecer”, afirmou o secretário.

O secretário afirmou que, na impossibilidade de avançar na pauta econômica, a discussão poderia ser ampliada na pauta social, já que algumas reivindicações dos servidores ampliam os gastos do Executivo.

Os servidores pleiteiam além do reajuste salarial, o pagamento do vale-alimentação para os aposentados e pensionistas e a mudança da bandeira da empresa que administra o benefício. Na pauta social, a lista mais extensa de reivindicação é na área da Educação. O município emprega 20 mil servidores, sendo 15 mil na ativa e 5 mil aposentados.

Negociação

Na primeira campanha salarial do governo Jonas, no ano passado, a categoria fez 11 dias de greve e a paralisação foi decidida na Justiça. A categoria pleiteava junto ao Executivo um aumento de 16,79%, mas o reajuste foi de 6,68%.

Naquele momento, houve revolta de parte dos funcionários. O sindicato é comandado por integrantes do PSB e houve um acordo para que o movimento grevista fosse encerrado. Depois de terem lido a ata, os sindicalistas precisaram sair escoltados do Palácio dos Jequitibás.

Escrito por:

Milene Moreto