Publicado 02 de Março de 2014 - 18h48

Por Maria Teresa Costa

Rio Atibaia em Valinhos: chuvas desde sexta-feira aumentaram vazão

Janaina Ribeiro/Especial para AAN

Rio Atibaia em Valinhos: chuvas desde sexta-feira aumentaram vazão

À beira do colapso, a situação de escassez hídrica na região de Campinas expôs a fragilidade do Sistema Cantareira, construído a partir de 1974, e acirrou a disputa por cada gota de água dos reservatórios para resolver a situação.

 

A crise antecipou uma siatuação que a Grande São Paulo e as Bacias PCJ costumam enfrentar no Inverno — uma disponibilidade hídrica inferior à do Oriente Médio.

 

O problema é que a seca do Verão acabou jogando para segundo plano as discussões para a renovação da outorga do sistema, que deve ocorrer até agosto.

 

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) querem a imediata retomada das discussões para a renovação da outorga.

Duas audiências públicas estavam marcadas para o início de fevereiro e foram canceladas pela Agência Nacional de Águas (ANA).

 

O argumento era de que a seca impôs a necessidade de revisar os estudos que subsidiaram as minutas com as propostas de vazão para os próximos dez anos.

 

Pela proposta, a região de Campinas receberia 7 m3/s de água do Sistema Cantareira a partir de agosto — apenas 2m3/s mais que a vazão atual.

 

A outorga é o instrumento que define o quanto de água vai para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e quanto irá para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo.

 

O volume é inferior ao reivindicado pelos municípios da região de Campinas, que querem 8 m3/s.

A falta de chuva que está esvaziando diariamente os reservatórios — na sexta-feira eles operaram com 15,8% da capacidade — agrava um quadro já dramático.

 

Na estiagem, a disponibilidade hídrica na Grande São Paulo é de 250 mil litros de água por habitante por ano, e na bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sobe para 408 mil litros. No Oriente Médio, a marca é de 450 mil litros.

 

Para a promotora Alexandra Facciolli Martins, do Gaema de Piracicaba, a definição de um plano de contingência para enfrentar a crise de abastecimento atual não impede a discussão sobre como será repartida a água do sistema para os próximos dez anos.

 

É importante, disse, que as novas regras operativas levem também em consideração a estiagem.

 

“Não estamos vendo os prefeitos se mobilizarem diante dessa crise, nem para definir as regras futuras da outorga. Esse leniência poderá ser fatal ao desenvolvimento da região”, disse o promotor Rodrigo Sanches Garcia.

O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), José Nunes Filho, concorda com o MP.

 

“Parece que ninguém está preocupado. Onde estão os prefeitos da região que não lutam por mais água? Nós temos direito à água do Cantareira, porque são nossos rios que foram represados. Essa situação preocupa muito a indústria”, afirmou.

O diretor do Consórcio das Bacias PCJ, Francisco Lahoz, avalia que crise hídrica atual está deixando uma lição importante: a de que nem a Grande São Paulo e nem as Bacias PCJ podem mais depender do Sistema Cantareira.

 

“O evento extremo pelo qual estamos passando mostra que esse sistema gigante se exauriu para atender uma demanda tão grande e que será preciso buscar outras fontes de água”, afirmou.

Descaso

 

Na última renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2004, uma das medidas acordadas era a de que São Paulo procurasse outras fontes de abastecimento.

 

O fato é que, dez anos depois, nenhuma gota de água foi acrescentada ao abastecimento das duas regiões paulistas.

 

O governo do Estado sabia que o esgotamento do sistema iria ocorrer.

 

O Plano da Macrometrópole, contratado pelo governo, já apontou que se até 2035 não forem acrescidos 60 m3/s de água às regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo e Baixada Santista, que já estão perto do colapso, elas vão parar por falta de água.

 

Dez anos depois da renovação da outorga algumas alternativas estão sendo anunciadas, mas todas para depois de 2018.

 

Entre elas, uma parceria público-privada para implantação do sistema produtor São Lourenço, que vai aumentar a oferta de água em 4,3 m/s na Grande São Paulo a partir de 2018 e as providências para a implantação de duas barragens na região de Campinas, também para 2018.

 

O governo federal também está apoiando a construção de reservatório no Rio Piraí, em Salto. Procurada para comentar a situação, a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) não retornou a ligação.

Além de não investir, São Paulo ainda perde pelo caminho 36% da água capta e trata — em Campinas, as perdas físicas estão na casa de 19%. Para o vice-presidente dos Comitês PCJ e diretor técnico da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Marco Antônio dos Santos, a situação de escassez do sistema expressa sua fragilidade atual.

 

“Teremos que fazer uma avaliação profunda das alternativas para as Bacias PCJ e para São Paulo. O governo tem que fazer investimentos para deixar sua dependência do Cantareira. A água que temos nos reservatório é o que temos para dividir e é em cima dela que a outorga será discutida. E hoje não temos água no Cantareira e a dúvida é se voltaremos a ter tão rápido”, afirmou.

Radiografia das bacias PCJ

Área: 15,5 mil km<MD+>2

Abrangência: 92% em São Paulo e 8% em Minas Gerais

Número de municípios: 61

População: 5,2 milhões de habitantes

Disponibilidade hídrica: 39,7 m3/s

 

Demanda: 35 m3/s

Perdas: 37%

 

Esgoto coletado doméstico: 85%

 

Esgoto doméstico tratado: 40%

 

Efluentes industriais e tratamento: 90%

 

Vazão do Atibaia 

As chuvas que atingiram a região de Campinas desde a última sexta contribuíram para aumentar a vazão no Rio Atibaia.

 

Segundo dados da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), a vazão estava em 12 m3/s na sexta-feira.

 

Ontem houve um aumento para 15,62 m3/s, o que a alivia o sistema, mas ainda não resolve o problema da seca prolongada.

 

Na semana passada as vazões do Rio Atibaia estavam entre 10 m3/s e 11 m3/s, mas no início do mês de fevereiro chegou a registrar apenas 3,4 m3/s.

A Sabesp também informou ontem que a pluviometria no Sistema Cantareira no sábado foi de 39,2mm, o equivalente a mais da metade do volume acumulado na represa em todo o mês de fevereiro (53,7%).

 

Com isso, foi quebrada a sequência de quatro meses sem que o sistema aumentasse seu nível.

 

De sábado para ontem, o nível subiu 0,2 ponto percentual, chegando a 16,6%. A previsão dos institutos de meteorologia é que as chuvas voltem aos níveis médios em março. (Vilma Gasques/AAN)

Escrito por:

Maria Teresa Costa