Publicado 21 de Fevereiro de 2014 - 8h34

Vista geral da cidade de Campinas

Cedoc/RAC

Vista geral da cidade de Campinas

Depois de várias tentativas dos governos anteriores, a Prefeitura de Campinas deve iniciar em março o mapeamento com foto aérea da cidade para que seja revisto o número de imóveis pagantes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A estimativa do secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini, é que a quantidade de contribuintes que hoje não pagam o imposto aumente cerca de 25% após essa revisão.

O investimento na contratação de uma empresa responsável por esse trabalho custará à Prefeitura cerca de R$ 6 milhões. Para o governo, o gasto deverá ser revertido em aumento na arrecadação do imposto a partir do ano que vem.

Semeghini explica que o último mapeamento foi feito em 1983. Por isso, novos imóveis construídos ou ampliados desde então, cujos proprietários não informaram à Prefeitura, não estão cadastrados. Portanto, não pagam IPTU.

Imóveis rurais

O mesmo acontece com terrenos antigamente localizados em áreas rurais e que ainda pagam imposto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que é menor que o IPTU. Dessa forma, mesmo que ao longo dos anos essas áreas tenham sido incluídas em perímetros urbanos, os proprietários mantém o pagamento do imposto antigo.

Mas o secretário alerta que, após o mapeamento, será necessário que a Prefeitura realize o cadastramento desses imóveis para então iniciar a cobrança correta. Além dessa revisão do imposto, será possível também realizar um melhor planejamento da cidade com dados mais detalhados, disse o secretário.

Ao todo, em 2014 foram distribuídos carnês para a cobrança de imposto de 333,4 mil imóveis residenciais (casas, apartamentos e terrenos), além de outros 28 mil referentes a comércios e indústrias. Também há 56 mil carnês para cobrança do imposto referente à garagem, entre outros. No total, são 441,3 mil carnês.

Caso antigo

Desde a época do governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), a Administração tenta fazer esse mapeamento. Na ocasião, esse trabalho foi realizado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), mas havia inconsistências que impediu que ele fosse usado. As escalas de tamanho eram imprecisas que impediam uma real visualização dos imóveis da cidade.

Em 2011, com a crise política e a troca de prefeitos, a empresa de economia mista abriu uma sindicância para apurar o que ocorreu com esse serviço. O problema da fotografia utilizada para identificar os terrenos do município, segundo informações da Prefeitura na época, era via satélite e possuía uma margem de erro de 30 metros. Semeghini afirma que esse tipo de erro não deverá ocorrer desta vez.

A ausência da ferramenta tem causado um prejuízo ao município, pois afeta diretamente a secretária de Planejamento que não consegue realizar um trabalho preciso de expansão da cidade.

 

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