Publicado 17 de Fevereiro de 2014 - 10h37

A vazão do Rio Piracaciba às 15h de sábado (15) era de 16,08 m3/s e o nível de 0,94 metro

Cristiano Diehi Neto

A vazão do Rio Piracaciba às 15h de sábado (15) era de 16,08 m3/s e o nível de 0,94 metro

Uma manobra realizada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana fez o que a natureza não conseguiu: aumentar o volume de água do rio Piracicaba.

O departamento criou uma barragem artificial, com 52 metros de comprimento, três de largura e 30 centímetros de altura, utilizando 12 caminhões de pedra, e elevou em 50 centímetros o nível.

Segundo informações do jornal O Liberal, de Americana, a ação foi realizada no dia 10 e serviu para aumentar a altura na área de captação para abastecimento da cidade e é, tecnicamente, chamada de enrocamento.

De acordo com Luiz Roberto Moretti, diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e secretário-executivo do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Americana teria de pedir a outorga do Daee antes de realizar a obra, o que não foi feito.

Em entrevista ao Grupo RAC, Moretti disse que uma equipe foi enviada àquela cidade para notificar o DAEE.

"Eles têm de regularizar. Têm de apresentar a documentação, os estudos da construção, objetivos, a licença ambiental", disse Moretti.

A obra foi concluída no dia 10 desta semana. No dia 12, milhares de peixes apareceram mortos no Piracicaba. Segundo Moretti, ele não tem elementos que liguem esse desastre ambiental à construção.

Consultado pela reportagem, o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, disse que, a rigor, essa medida seria irregular.

Em sua opinião, a princípio, por não ser clandestina (o enrocamento) e não se estar retirando água acima do limite permitido, a ação é vista como um dos equipamentos que fazem parte do sistema de captação nessa situação de criticidade hídrica.

"O estado de necessidade justifica a prática de um delito. Essa captação antes da concessão da outorga do enrocamento é um estado de necessidade que poderia se justificar", disse Castanheiro. O promotor ressalta que essa linha de raciocínio não se justifica para outorgas do uso de águas para fins industriais.

A posição do promotor é a de que é preciso garantir um mínimo de vazão para que se assegure a vida aquática, para que não resulte na mortandade dos peixes, como ocorreu no Piracicaba na quarta-feira, 12.

"A gestão dos recursos hídricos deve ser feita de maneira integrada. Conciliar a questão ambiental com a gestão dos recursos hídricos, de maneira a garantir o abastecimento público", observa. "O enrocamento não pode inviabilizar a captação dos municípios à jusante, evitando um conflito pela água", alerta.

Ainda de acordo com informações do jornal O Liberal, o baixo nível do rio dificulta o processo de sucção realizado pelas bombas de captação e coloca em risco o funcionamento dos equipamentos.

Dessa forma, decidiu-se pela execução do enrocamento, já que a calha do rio não tem sido recuperada pelas chuvas. Segundo o jornal, o serviço foi vistoriado pela Polícia Militar Ambiental, com a finalidade de constatar o atendimento às normas ambientais.

Tempo

Mesmo com as chuvas que caíram na noite de anteontem e madrugada de ontem, a vazão do Piracicaba baixou de 17,7 metros cúbicos por segundo (na sexta) para 16,08 m3/s às 15h de sábado (15). O nível era de 0,94 metro.

De acordo com estação do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), entre a manhã e a noite de sexta choveu 18 milímetros em Piracicaba.

Uma frente fria mudou o tempo e trouxe chuvas generalizadas para a região de Piracicaba, além de baixar as temperaturas.

“Na sexta, a temperatura da madrugada ficou em torno de 20°C”, informou a meteorologista do Climatempo, Fabiana Weykamp. O clima também ficou ameno durante todo o sábado. Às 14h, os termômetros marcavam 25°C.

O domingo ainda fica sob a influência da frente fria, com muita nebulosidade e chuvas a qualquer hora do dia. A mínima será de 21°C e a máxima de 27°C.

“Segunda-feira (17), a frente fria começa a se afastar e a nebulosidade diminui”. O sol deve voltar com força na quarta e quinta-feira.