Publicado 12 de Fevereiro de 2014 - 11h31

Nesta terça-feira(11), pessoas observavam e caminhavam pelas pedras do rio, sentindo de perto a sua agonia

Elison Godoy Ferreira

Nesta terça-feira(11), pessoas observavam e caminhavam pelas pedras do rio, sentindo de perto a sua agonia

A ANA (Agência Nacional de Águas) suspendeu as audiências públicas que iriam definir as novas regras da outorga sobre o uso da água e interferências hídricas do Sistema Cantareira pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), marcadas para próxima quinta-feira(13) e sexta-feira (14), em Campinas e São Paulo, respectivamente.

De acordo com informações da agência, a suspensão ocorreu devido à necessidade de revisão dos estudos que subsidiaram as minutas de resolução de outorga e de operação dos reservatórios do sistema, que se encontra em seu nível mais baixo desde que foi criado, em 1974.

A diretoria colegiada da ANA também aprovou a instituição do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira (GTAG - Cantareira) que terá um representante designado pela ANA, Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Comitê PCJ (Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e Sabesp. O Gtag - Cantareira fará o acompanhamento diário da situação do Cantareira e irá recomendar às autoridades outorgantes as vazões a serem liberadas, entre outras medidas. O grupo também deverá disponibilizar relatórios semanais pela internet.

Na semana passada, na sede do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público Estadual, uma reunião preparatória discutiu a renovação da outorga do sistema. Na ocasião, a promotora Alexandra Facciolli Martins criticou a atual divisão da água entre a região metropolitana de São Paulo, que recebe 33 metros cúbicos por segundo (m3/s), e o interior, que fica com apenas 3,1 m3/s. "Há uma grande desproporcionalidade de tratamento em relação às duas regiões", alertou ela, que reforçou que a estiagem levou a bacia do Piracicaba a uma situação-limite. Nesta terça-feira(11), às 20h40, a vazão do Piracicaba era de 13,89 m3/s e seu nível 0,90 metro.

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema, concorda que há necessidade de alteração nas regras operativas. "Não era para ter chegado a essa situação crítica. Há muito deveria ter sido suspenso o Banco de Águas, para evitar isso", diz o promotor. Por contrato, a Sabesp pode captar entre 24,8 m3/s (vazão primária) e 31 m3/s (secundária), quando há estoque de água. O PCJ retira entre 3 m3/s e 5 m3/s, respectivamente. Nesta quarta-feira(12), mesmo com a estiagem e o sistema com menos de 20% de sua capacidade, a Sabesp continua captando água do banco, enquanto que o PCJ usa a cota mínima. "Tirar mais do que tirava em época de normalidade não atende aos princípios de solidariedade humana e compromete o meio ambiente", ressalta Castanheiro. "Não é só uma questão de abastecimento, é também uma questão ambiental. Maior nível de esgoto e menor nível de água. Isso causa a mortandade de peixes, prejudica a Piracema. Os impactos são cumulativos e deveriam ser levados em conta nesse momento crítico. Se as nossas cidades fazem racionamento, São Paulo também deveria fazer esse sacrifício", propõe. "O problema é generalizado, é das 5,4 milhões de pessoas que estão nas bacias e a classe política precisa reivindicar os direitos em favor da população", enfatiza.

Volume Morto

Esta semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que técnicos da Sabesp irão avaliar até hoje a possibilidade de utilizar uma reserva do Cantareira, chamada de "volume morto". Trata-se de uma reserva de quase 400 milhões de m3/s que fica abaixo do sistema de captação, nunca antes utilizada. De acordo com o promotor Ivan Castanheiro, especialistas apontam que se corre um risco ao utilizar o volume morto já que se o reservatório for descaracterizado ele pode demorar cinco anos para se recompor.

Previsão

A quantidade de chuvas previstas ainda não será suficiente para aumentar a vazão dos reservatórios. O tempo continua quente, com pancadas de chuva à tarde ou início da noite e temperaturas que variam entre 36°C e 37°C graus. Com exceção desta quinta-feira(13), quando não deve chover. Uma frente fria deve chegar no sábado, diminuir as temperaturas em pelo menos 4°C. "Não vamos falar em frio. Terá uma queda e ficará em torno de 33ºC, com pancadas de chuva à tarde e à noite, mas a umidade relativa do ar aumenta e vai dar aquela sensação de abafamento", avisa o meteorologista do Climatempo, César Soares. Na próxima semana, segundo Soares, a tendência é que a temperatura volte a subir, com baixo volume de chuva.