Publicado 19 de Fevereiro de 2014 - 19h55

Por Maria Teresa Costa

Revitalização do Centro é um dos projetos que a Prefeitura de Campinas busca investimentos da iniciativa privada

Janaína Ribeiro/Especial a AAN

Revitalização do Centro é um dos projetos que a Prefeitura de Campinas busca investimentos da iniciativa privada

A Administração vai apostar na iniciativa dos empresários para alavancar novos projetos em infraestrutura para Campinas, como a revitalização do Centro, a construção de uma adutora para trazer água da futura represa no Rio Jaguari até a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), a implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). Para isso, encaminhou nesta quarta-feira (19) à Câmara Municipal projeto de lei que vai permitir que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada, proponha novos projetos para Campinas.

O projeto institui a Manifestação Pública de Interesse Privado (MPIP), mecanismo já utilizado pela União e previsto em regiões como Minas Gerais, Bahia e Goiás e mais recentemente em São Paulo. Por ele, a iniciativa privada possa trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação.

 

Banco de projetos

 

O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que pretende criar um banco de projetos de infraestrutura para Campinas, para pode alavancar parcerias público-privada e também para ter projetos para apresentar aos programas federais e estaduais de investimentos.  Atualmente, em Campinas, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabe a Prefeitura, que identifica as áreas necessitadas, faz os projetos e abre licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MPIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo.

 

Caso considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a empresa que realizará o empreendimento. Jonas explicou que o autor do projeto poderá participar da licitação. Se vencer, ficará encarregado de fazer a obra ou o investimento. Se outro ganha, a remuneração do projeto ficará embutido no preço da obra. A remuneração ocorrerá com a concessão do serviço para exploração por quem vencer a concorrência.

 

Pagamento

 

No caso da construção da adutora (preço estimado em R$ 500 milhões), a Prefeitura pagaria pelo metro cúbico de água que receber. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) está fazendo algo semelhante, para utilizar a água do Rio São Lourenço, no Vale do Ribeira, para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo. Uma empresa vai construir o sistema adutor e também entregar 5 m3/s de água tratada - projeto previsto para os próximos quatro anos.

 

O prefeito avalia que o chamamento empresarial dará resultado. "Há temas a serem discutidos na cidade, que envolvem investimentos que podem ser amortizados ao longo do tempo. Hoje nosso mercado tem liquidez, estamos com uma Prefeitura com as finanças equilibradas", disse. O prefeito avalia que, por exemplo, poderá surgir um projeto para o Centro, de construção de um grande estacionamento que, se aprovado pelo comitê que fará a análise da oportunidade e viabilidade do empreendimento, poderá ser construído e concedido à iniciativa privada.

 

Trem intercidades

O governo do Estado está utilizando a manifestação de interesse privado para viabilizar o trem intercidades, proposto pelo banco de investimentos BTG-Pactual e pela Estação da Luz Participações (EDLP). O projeto apresentado inclui dois corredores ferroviários de passageiros - um, entre as cidades de Americana e Santos, passando por Campinas Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá e Cubatão; e outro entre Sorocaba e Pindamonhangaba passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos, Taubaté. A abertura da licitação para o primeiro trecho está prevista para este semestre.

 

A conexão dos dois corredores será em uma estação no Centro de São Paulo, a ser construída. Estimado em R$ 20 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no país. A proposta do consórcio é ligar as quatro regiões metropolitanas do Estado que formam a chamada Macrometrópole Paulista, com as regiões de Campinas, São Paulo, Santos e Vale do Paraíba, onde estão 153 cidades de 30 milhões de pessoas.

 

PIB

 

Essa macrometrópole gera 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e reúne 72% da população e 80% de toda a riqueza gerada no Estado. O governo prepara a licitação do projeto executivo do intercidades, previsto para 431 quilômetros de ferrovia que ligarão Americana a Santos, Taubaté a Sorocaba e que se cruzarão em São Paulo. O governo trabalha com a possibilidade de iniciar as obras em 2015.

Pelas regras da parceria público-privada do Estado, assim que a modelagem for aprovada pelo Conselho Gestor, o projeto inicia o processo de licitação, com a submissão do modelo e da minuta do edital à audiência pública e à consulta pública. Após as etapas de audiência pública e consulta pública, são realizados os ajustes e correções consideradas necessárias e só a partir deste ponto é finalizada a licitação, com o recebimento das propostas, abertura e julgamento e assinatura do contrato.

 

O custo previsto para interligar a macrometrópole formada pelas quatro regiões metropolitanas - Campinas, Vale do Paraíba, São Paulo e Santos - está estimado em R$ 20 bilhões, sendo R$ 4 bilhões de recursos públicos.

Escrito por:

Maria Teresa Costa