Publicado 10 de Agosto de 2013 - 23h07

Por Maria Teresa Costa

Trecho do Rio Atibaia que passa pelo distrito de Sousas: região teme o desabastecimento e ações estão sendo adotadas para evitar caos

Elcio Alves/AAN

Trecho do Rio Atibaia que passa pelo distrito de Sousas: região teme o desabastecimento e ações estão sendo adotadas para evitar caos

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai apresentar em 6 de dezembro uma proposta para orientar a renovação da outorga do Sistema Cantareira, abrindo a discussão que definirá se a região Campinas terá água para garantir seu desenvolvimento. As cidades das bacias PCJ não abrem mão de conseguir três vezes mais o volume que recebem hoje, ampliando a vazão dos atuais 5 m³/s para 15 m³/s. Os órgãos gestores do sistema querem concluir a renovação em 22 de março para começar a valer em 6 de agosto de 2014, data em que vence a outorga de 2004 que garantiu vazão de 5 m³/s para a região. O cronograma das discussões foi acertado na última quinta-feira entre a ANA e os órgãos gestores. Até o dia 8 de novembro serão recebidas propostas e projetos da comunidade que irão contribuir nas negociações para a distribuição da água para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (PCJ) e para a Grande São Paulo. O consórcio entrega, em 15 dias, documento justificando a necessidade de mais vazão a partir de 2014. A liberação para os rios da região visa evitar colapso de abastecimento em uma área onde há mais autorização para retirada do que a água que passa pelos rios e onde já há comprometimento na atração de investimentos.

No mês passado, o Consórcio PCJ debateu com municípios e empresas associadas minuta de documento pontuando as necessidades das Bacias PCJ. Além do aumento da liberação de água, o consórcio quer uma revisão da ferramenta Banco de Águas. Essa ferramenta prevê que quando a região não precisar dos 5 m³/s, o Cantareira liberará menos e a diferença formará um banco de água. É uma poupança para ser usada quando chega a estiagem e a região precisa de mais água. A Região Metropolitana de São Paulo também tem seu banco.

A regra, no entanto, define que quando o reservatório estiver cheio e houver necessidade de verter água, o banco de água zera. Isso já ocorreu e obrigou a região a negociar com a ANA, Departamento de Água e Energia Elétrica, a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico a liberar água, mesmo sem nada no banco.

O acordo do Cantareira vence no ano que vem e até lá São Paulo será obrigado, por contrato, a buscar fontes alternativas para se abastecer de água. A região de Campinas já não se contenta mais com os 5 mil m³/s e quer mais, o que promete embates nos próximos quatro anos. Muitas ações estão sendo adotadas para evitar que o caos chegue antes de 2014, como redução de perdas, investimentos na melhoria da quantidade e qualidade da água com a construção de barragens, aumento no tratamento de esgotos e recomposição da mata ciliar. Tudo para que as cidades que utilizam o Cantareira não parem por falta de água. A oferta na estiagem é de 408 mil litros anuais por habitante. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera crítica a disponibilidade anual abaixo de 1,5 milhão de litros por habitante.

Além de enviar água para São Paulo, a bacia do Piracicaba ainda faz exportações internas de água, com a transposição das águas da Bacia Hidrográfica do Piracicaba (com recursos de sua sub-bacia do Rio Atibaia), para as dos rios Jundiaí para garantir o abastecimento de Jundiaí e do Capivari para assegurar o completo abastecimento de Campinas. O mesmo ocorre, internamente, da sub-bacia do Atibaia para a do Baixo Piracicaba e da sub-bacia do Jaguari para as do Atibaia e do Baixo Piracicaba, segundo o relatório.

Uma possibilidade de aumentar a reserva de água no Sistema Cantareira e que vem sendo estudada pelo governo para as três regiões metropolitanas paulistas — Campinas, São Paulo e Baixada Santista — é a transposição do Rio Paraíba do Sul. A alternativa visa garantir água para a Região Metropolitana de São Paulo, que hoje retira 31 m³/s do Cantareira. Mais água no sistema poderia ser a solução, mas isso ainda dependerá da aprovação do plano para a macrometrópole.

Escrito por:

Maria Teresa Costa