Publicado 10 de Agosto de 2013 - 8h21

Por France Press

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta sexta-feira (9) o grupo sul-coreano Samsung de importar e vender nos Estados Unidos alguns de seus aparelhos eletrônicos que, segundo esta agência federal, violam as patentes da rival norte-americana Apple. A USITC publicou em seu site uma decisão "que proíbe a Samsung Electronics America e a Samsung Telecommunications America de continuar importando, vendendo e distribuindo artigos que violam" certas patentes do grupo de informática norte-americano.

A Apple, com sede na Califórnia, que entrou com um processo na Comissão em agosto de 2011, não obteve, contudo, uma vitória total: a USITC conclui que a Samsung tinha infringido somente duas de suas patentes, enquanto a Apple acusava a empresa sul-coreana de quebrar seis licenças.

A decisão da organização comercial com sede em Washington é o último episódio em uma longa batalha global sobre suposta violação de patentes entre os dois gigantes fabricantes de smartphones e tablets.

A USITC determinou que a Samsung violou duas patentes - a 949 e a 501 - relacionadas à tecnologia de tela táctil e aos fones de ouvido estéreo, respectivamente.

"Com a decisão de hoje (sexta-feira), a USITC se une aos tribunais do mundo do Japão, Coreia, Alemanha, Holanda e Califórnia (EUA) e se põe do lado da inovação, rejeitando a clara cópia da Samsung dos produtos da Apple".

"Proteger a inovação real é o que deveria fazer um sistema de patentes", continuou.

O porta-voz da Samsung, Adam Yates, disse que a empresa está "decepcionada com o fato de que a USITC tenha emitido uma ordem de exclusão baseada em duas patentes da Apple".

"Impediu-se a Apple, porém, de tentar usar seu design de patentes geral para obter um monopólio dos retângulos e das bordas arredondadas", reconheceu Yates.

"O centro adequado de atenção para a indústria dos smartphones não é uma guerra global nos tribunais, mas uma concorrência justa no mercado", continuou.

"A Samsung continuará lançando muitos produtos inovadores e já está tomando medidas para garantir que todos seus produtos continuarão disponíveis nos Estados Unidos", frisou o porta-voz.

O bloqueio à importação, que afeta, principalmente, antigos dispositivos da marca, está sujeito à revisão por parte da Casa Branca. Durante o período de revisão, estimado em cerca de dois meses, será permitido à empresa continuar vendendo os aparelhos.

A decisão se tornará efetiva depois que o prazo expirar e pode ser vetada pelo presidente Barack Obama.

Este direito é muito pouco utilizado, mas o governo lançou mão dele no sábado, pela primeira vez desde 1987, para cancelar outra decisão da USITC.

A questão também era relacionada a um conflito entre Apple e Samsung, mas eram os aparelhos do grupo norte-americano (como certos iPads e iPhones) que tinham sido proibidos para a venda. Nesse caso, a USITC considerou que violavam as patentes da empresa sul-coreana.

Escrito por:

France Press