Publicado 09 de Agosto de 2013 - 22h42

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta sexta-feira (9) o grupo sul-coreano Samsung de importar e vender nos Estados Unidos alguns de seus aparelhos eletrônicos que, segundo esta agência federal, violam as patentes da rival norte-americana Apple. A USITC publicou em seu site uma decisão "que proíbe a Samsung Electronics America e a Samsung Telecommunications America continuar importando, vendendo e distribuindo artigos que violam" certas patentes do grupo de informática norte-americano.

A Apple, com sede na Califórnia, que entrou com um processo na Comissão em agosto de 2011, não obteve, contudo, uma vitória total: a USITC conclui que a Samsung tinha infringido somente duas de suas patentes, enquanto a Apple acusava a empresa sul-coreana de quebrar seis licenças.

A decisão se tornará efetiva depois que o prazo expirar, durante o qual o presidente Barack Obama pode vetá-la.

Este direito é muito pouco utilizado, mas o governo lançou mão dele no sábado, pela primeira vez desde 1987, para cancelar outra decisão da USITC.

A questão também era relacionada a um conflito entre Apple e Samsung, mas eram os aparelhos do grupo norte-americano que tinham sido proibidos para a venda, porque a USITC considerou que violavam as patentes da empresa sul-coreana.