Publicado 23 de Agosto de 2013 - 9h25

Por Maria Teresa Costa

Ferroanel Norte (traçado em amarelo) acompanha o Rodoanel Norte (em vermelho): integração

Divulgação

Ferroanel Norte (traçado em amarelo) acompanha o Rodoanel Norte (em vermelho): integração

Acordo no valor de R$ 332,8 milhões foi assinado entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes para adequar o projeto do Rodoanel Norte ao do Ferroanel Norte, ferrovia que atenderá a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) interligando as regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.

O acordo vai permitir a viabilidade da construção da ferrovia e gerar uma economia de R$ 1,3 bilhão para a obra federal e reduzirá o impacto ambiental dos dois empreendimentos.

Segundo o governo, haverá pouca alteração no traçado original do Rodoanel porque a faixa de domínio é larga o suficiente para receber a rodovia e a ferrovia, lado a lado. A adequação envolve terraplanagem, drenagem, proteção de taludes e aterros apenas ao longo do eixo da rodovia, que tem 44 km. Os serviços serão executados em uma única etapa para as duas obras.

A construção da ferrovia é dividida em dois tramos, o Norte, que interligará a estação Perus, em São Paulo, à estação Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, e o Sul, que conectará a estação Perus à Jundiaí.

O tramo Norte possui 52,75 km e será o primeiro a ser viabilizado. A publicação do edital está prevista para o início de 2014. Ele inicia na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à Rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Esse trecho permitirá a movimentação de cargas, principalmente contêineres, da região de Campinas e Grande São Paulo para o Porto de Santos via cremalheira, além da transposição de comboios entre o Interior e o Vale do Paraíba.

O Rodoanel Norte terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do Rodoanel. Para implantar o Ferroanel, o governo precisa do trecho do porto de Santos a Itaquaquecetuba, controlado pela MRS Logística, que também administra o sistema de cremalheira para descer a serra até Santos. Sócios da MRS Logística não apoiam a antecipação da entrega da concessão (que terminal em 2026) e querem indenização.

O novo modelo de concessão de ferrovias mudou regras, especialmente em relação ao direito de passagem — a operação em que uma concessionária, mediante remuneração ou compensação financeira, permite a outra trafegar na sua malha para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço público de transporte ferroviário, utilizando a sua via permanente e o seu sistema de licenciamento de trens.

O novo modelo acabou com a exclusividade no uso das linhas e quem ganhar a concessão do trecho vai construir a linha e vender ao governo toda a capacidade de passagem dos trens.

No ano passado, o transporte ferroviário foi responsável por apenas 18% das cargas movimentadas em Santos. A maioria esmagadora das mercadorias que entram e saem do maior porto do País é transportada por meio de caminhão.

Escrito por:

Maria Teresa Costa