Publicado 10 de Agosto de 2013 - 8h30

A Prefeitura de Campinas iniciou uma operação pente-fino para avaliar a situação das empresas que compõem os quatro consórcios que atualmente participam do processo de licitação para um contrato de R$ 98 milhões do setor do lixo na cidade.

O pacote diz respeito à coleta, à responsabilidade pelos sistemas complementares de limpeza urbana, além da operação e monitoramento do aterro sanitário por um ano. O objetivo do Executivo com a análise é verificar a regularidade fiscal e jurídica, a qualificação econômica e financeira, além da capacidade técnica de cada uma das concorrentes. Apenas após a fase de habilitação e avaliação dos recursos dos possíveis nomes descartados é que será definido quem realmente concorrerá. Ainda não há data para o anúncio do vencedor.

Um levantamento prévio feito pelo Correio (veja box) mostra que pelo menos uma empresa esteve envolvida em problemas judiciais e políticos em outras cidades brasileiras: a Sustentare Saneamento S.A. — antiga Qualix —, do consórcio Campinas Sustentável. A pesquisa mostrou que, nos últimos anos, a empresa já teve seu nome envolvido em problemas em Hortolândia, São Paulo, Rio Claro e Diadema, além de Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Feira de Santana (BA).

Entre os consórcios participantes está o Renova Ambiental, formado pela Trail Infraestrutura Ltda., Severo Villares Projetos e Construções S/A e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda, empresas que atualmente formam o Consórcio Tecam - Tecnologia Ambiental, que detém o contrato do lixo de Campinas. Os outros consórcios são Nova Campinas, com as empresas Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. e EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda; o já citado Campinas Sustentável com a Sustentare Saneamento S.A. e Construrban Logística Ambiental Ltda e o Revita & Corpus com a Revita Engenharia S/A e Corpus Saneamento e Obras Ltda.

No dia 30 de julho ocorreu a sessão pública em que cada um dos consórcios entregou dois envelopes: um referente à habilitação e outro com a proposta para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura. Na ocasião, foi aberto somente o primeiro envelope para análise.

No caso da regularidade fiscal e jurídica são pesquisados o contrato social e certidões negativas de débito como a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fazenda municipal e federal. A qualificação econômica e financeira é medida pelo balanço patrimonial e índices econômicos que demonstrem a boa situação financeira da empresa. Já a qualificação técnica é realizada pelo Departamento de Limpeza Urbana (DLU), ligado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O resultado da fase de habilitação será publicado no Diário Oficial do Município. A abertura dos envelopes com as propostas será feita em sessão pública.