Publicado 14 de Julho de 2013 - 15h33

Por Maria Teresa Costa

Fachada de construção abandonada na Rua Dr. Mascarenhas, no Botafogo, abandonada há 20 anos

Érica Dezonne/AAN

Fachada de construção abandonada na Rua Dr. Mascarenhas, no Botafogo, abandonada há 20 anos

Em 2010, durante a realização do Censo, os pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 26.677 imóveis vazios em Campinas. Se ocupados, eles reduziriam pela metade o déficit habitacional da cidade.

Alguns da região central e Botafogo estão abandonados há mais de 20 anos. De olho nesses imóveis, a Prefeitura está pesquisando a legislação para ver como essas casas e apartamentos podem passar à propriedade do município e, assim, viabilizar moradias para a população mais pobre.

“Com tantos imóveis vagos, podemos ter uma solução que evite a necessidade de construir conjuntos habitacionais nos limites da cidade, encarecendo os custos de infraestrutura e jogando a população mais pobre cada vez mais longe”, afirmou o secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini.

A primeira providência, informou, será um levantamento da dívida tributária existente sobre esses imóveis para garantir que as casas possam ser dadas em pagamento da dívida. O levantamento incluirá imóveis vazios e os subutilizados. A pesquisa é parte do plano de trabalho do grupo nomeado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) para revisar a legislação urbanística e elaborar novas normas para Campinas, de forma a criar condições para que ela se torne uma cidade mais compacta.

Abandonados, os imóveis se tornam abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de terreno perfeito para o esconderijo de criminosos. Sem falar no lixo e no entulho acumulados em vários deles, e que ajudam a formar ilhas de degradação.

O Estatuto da Cidade fornece meios para que o município possa se apropriar de imóveis vagos e subutilizados, mas as regras impostas pela legislação tornam essa posse muito demorada. Um dos instrumentos é o IPTU progressivo. Os proprietários de imóveis vazios ou subutilizados que não atenderem às notificações da Prefeitura para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios terão o valor do IPTU aumentado a cada ano, chegando ao valor máximo de 15% do valor venal do imóvel e, depois de cinco anos, perdem a propriedade.

Outro mecanismo é a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. Nesse caso, se o dono pagar o IPTU progressivo durante cinco anos e não der um uso para seu terreno ou imóvel, a Prefeitura poderá desapropriá-lo, pagando com títulos da dívida pública, parcelado em 10 anos.

A Prefeitura quer uma alternativa negociada e por isso pretende optar por perdoar a dívida de IPTU em troca da posse do bem. “Vamos ver se isso será possível. A gente imagina que quem abandona um imóvel não paga o imposto, mas vamos ter que ver se isso de fato ocorre e se poderemos ter um volume significativo de casas e apartamentos que possam ser utilizados como imóveis de interesse social”, disse Semeghini.

O Código Civil também possibilita que a Prefeitura tome o imóvel abandonado. Segundo a legislação, é possível a encampação e arrecadação de imóvel urbano em caso de abandono e com o proprietário dando demonstrações claras de desinteresse em conservá-lo em seu patrimônio. Chamada de Instituto do Abandono, a legislação dá à Administração Pública o direito de assumir os imóveis abandonados. Por ele, o governo decretará a encampação do imóvel, ficando sob a guarda e posse do Município.

A partir daí, será encaminhada uma notificação ao proprietário, que caso não entre em entendimento, terá seu imóvel encampado pela Administração, que publicará o edital formalizando o ato. A Prefeitura também fixará um cartaz no imóvel relatando a situação em que ele se encontra.

Em poder do Município, a Administração poderá fazer a manutenção, e melhorias para utilização do imóvel. Decorridos três anos da data da publicação em jornal, caso ainda não se mostre interessado, o bem passa a ser propriedade do município. Caso haja interesse do proprietário em recuperar o imóvel antes dos três anos se passarem, se fará necessário o pagamento de tributos, multas e o ressarcimento de eventuais despesas realizadas pelo município no imóvel, sem remissão.

Saiba mais

Campinas tem pelo menos 85 esqueletos de concreto espalhados, que contribuem para a construção de um cenário de degradação em torno dessas ruínas urbanas. O levantamento inclui também prédios industriais e comerciais que estão há muitos anos abandonados, destruídos e esquecidos. Muitos estão em bairros residenciais, outros localizados às margens de rodovias que cortam o município. Muitos deles eram ocupados por empresas que, por diversos motivos, encerram suas atividades ou abandonaram o município para se instalar em outro local.

Ideia anima vizinhos e comerciantes

Possível utilização de prédios abandonados valorizaria áreas hoje degradadas

A possibilidade da Prefeitura assumir e dar uso a um imóvel abandonado há mais de 20 anos na Rua José Paulino anima a vizinhança. A casa nem tem mais telhado de tantos anos sem manutenção e acabou levando insegurança à região, além de colaborar com a degradação visual do local. Há sempre usuários de droga usando a casa, segundo o comerciante Josias Silveira. “Quem abandona a casa por tantos anos não tem mais o menor interesse nela. Será muito bom se a Prefeitura tomar esse imóvel”, afirmou.

Na área central há muitas casas fechadas e abandonadas. No Botafogo, na região próxima à antiga rodoviária, também. “Esse abandono ajuda a desvalorizar nossos imóveis. A região já está largada por conta do abandono do terreno da antiga rodoviária e essas casas fechadas ajudam a trazer mais insegurança. Acho que a Prefeitura tem mesmo que pegar essas casas e dar melhor uso”, afirmou a dona de casa Cleria Maria da Silva.

Para o comerciante Luiz Antônio Castro da Silva, um proprietário que há mais de dez anos mantém um imóvel fechado, sem manutenção e esperando cair não tem mais interesse nele. “Há tanta gente precisando de casa para morar enquanto outros abandonam o que tem. Se a Prefeitura assumir, vai ser um bem muito grande para nós”, afirmou o comerciante, que tem um estabelecimento na rua Dr. Ricardo, perto de um casarão abandonado.

Escrito por:

Maria Teresa Costa