Publicado 10 de Julho de 2013 - 5h00

O Ministério da Saúde incluiu 11 das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) na lista de municípios considerados prioritários para receber médicos de um programa anunciado na terça-feira (9) e que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros, pelo governo federal, para trabalhar em pequenas cidades no Interior do País e na periferia dos grandes municípios — áreas onde há déficit de profissionais da Saúde.

A proposta, que ainda precisa passar pelo Congresso, é para que os médicos ocupem vagas onde o poder público tem dificuldade de contratar, por concurso, profissionais para trabalho em unidades básicas e de pronto-atendimento. Segundo especialistas, o Brasil tem um número adequado de médicos, superior ao de países de Primeiro Mundo, mas a distribuição dos profissionais é desigual. A maioria prefere atender em consultórios, deixando o Sistema Único de Saúde (SUS) desguarnecido em diversos pontos.

O anúncio do programa, chamado Mais Médicos, foi feito ontem pelo ministro Alexandre Padilha, em Brasília. As cidades da região incluídas são Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’ Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Junto com elas foram mapeadas outros 1.546 municípios que foram diagnosticados como “vulneráveis” no restante do País. Estas cidades terão atendimento preferencial no plano. A maior parte dos municípios, no entanto, está localizada nas regiões Norte e Nordeste. No Estado de São Paulo, a lista contempla 47 municípios.

Os novos profissionais contratados pelo plano serão pagos pelo governo federal, que oferece bolsa de R$ 10 mil mais ajuda de custo mensal.

Tanto os médicos quanto as prefeituras têm até o dia 25 deste mês para se inscreverem no programa. Os prazos e a adesão poderão ser estendidos, de acordo com a necessidade do projeto, que terá três anos de duração.

O edital foi publicado ontem noDiário Oficial da União, um dia após o anúncio feito pela presidente, Dilma Rousseff (PT), que incluiu também a obrigatoriedade de formandos em medicina trabalharem dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) antes de receberem o diploma (leia texto ao lado).

Campinas

Campinas, apesar de sofrer com a falta de médicos, principalmente nas regiões mais afastadas do Centro, não é considerada como prioridade pelo Ministério da Saúde. Mas pode pedir adesão ao plano, como qualquer outra cidade, e se candidatar a receber os profissionais. Mas o governo municipal já anunciou que não tem essa pretensão. Em entrevista ao Correio nesta semana, o secretário de Saúde, Carmino Antonio de Souza, descartou a possibilidade de trazer os profissionais de fora.

“Campinas é exemplo claro disso (falta de médicos). É uma cidade que tem estrutura, há hospitais de referência dentro da cidade, tem escolas de formação. Mas o Município tem dificuldade de contratar médicos para trabalhar dentro das unidades básicas, na periferia”, disse Padilha.

Prioritárias

Para chegar a este índice de cidades “necessitadas”, o Ministério da Saúde levou em conta a vulnerabilidade social de cada município, considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as selecionadas estão aquelas com 20% da população que vive em “situação de pobreza, alta vulnerabilidade, baixa renda per capita” (além dos Distritos Especiais Indígenas).

No entanto, o ministério não tem dados do déficit de médicos desses lugares que foram definidos como preferenciais. Com isso, para receber os profissionais, caberá a cada prefeito se inscrever no programa e indicar quantos são necessários. O pedido passará por aprovação do ministério.

As vagas serão abertas primeiro para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas serão oferecidas a profissionais de outras nacionalidades — especialmente portugueses e espanhóis

Mas, para receber os médicos — brasileiros ou estrangeiros — , as cidades terão de demonstrar ter estrutura suficiente para que eles trabalhem nas unidades de saúde.

Para isso, o governo federal está disponibilizando uma verba de R$ 15 bilhões para reforma, ampliação e construção de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil. Somente a cidade que tiver estrutura para receber esses profissionais é que será aceita pelo programa (leia texto ao lado).

Polêmica

Padilha, durante entrevista à imprensa durante o anúncio, rebateu as críticas que vêm sendo feitas pelos órgãos representativos da classe médica, que é contra a vinda de estrangeiros para atuar no Brasil. Eles reclamam de falta de estrutura e salários baixos como fatores que levam ao desinteresse pelas vagas na Saúde pública. Padilha afirmou que “não serão roubados empregos de profissionais brasileiros”.

Segundo ele, o plano prevê que será dada prioridade aos médicos daqui e, depois, aos estrangeiros como uma forma de suprir a necessidade de profissionais na rede pública. “Gera emprego para médicos brasileiros. Eu sei que estou enfrentando alguns tabus. Há o conceito de que sobram médicos no Brasil, mas o problema é a distribuição”, disse Padilha.

Na apresentação do programa, na manhã de ontem, Padilha mostrou que existe 1,8 médico para cada mil pessoas no Brasil. Ele também comparou o índice com o da Argentina, de 3,2 médico por cada mil pessoas, Reino Unido (2,7) e Espanha (4).

A repórter Bruna Mozer viajou a Brasília com as despesas pagas pelo Ministério da Saúde.