Publicado 05 de Abril de 2013 - 15h28

Por Da redação

Proprietário é intimado a encerrar as atividades em até 72 horas sob pena de lacração da casa

Divulgação/Campinas

Proprietário é intimado a encerrar as atividades em até 72 horas sob pena de lacração da casa

De 35 bufês infantis de Campinas vistoriados pela Prefeitura, apenas um está com documentação regular. Dezessete foram notificados a suspender as atividades, seis estão com algumas pendências e dependem de visita da equipe técnica para que possam funcionar normalmente, três encontravam-se fechados no momento em que a fiscalização passou pelo local e oito encerraram as atividades definitivamente.

O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Decon/Semurb).

Os estabelecimentos que descumprirem a interdição são passíveis de multa, caso seja constatado o descumprimento, pela fiscalização da Prefeitura, esclarece o diretor da Semurb, Moacir Martins. O proprietário é intimado a encerrar as atividades em até 72 horas sob pena de lacração da casa. O valor da multa é de 610 UFICs (Unidade Fiscal de Campinas), que corresponde a aproximadamente R$ 1,5 mil.

Os objetivos dessas blitze são: garantir segurança à comunidade e aplicar a lei vigente, tendo em vista a integridade dos cidadãos, desde que entrou em vigor o decreto nº 17.858, publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 31 de janeiro.

O documento determina a suspensão das atividades de estabelecimentos destinados a diversões públicas, festas, clubes ou atividade em que haja difusão de som musical ou ruído que estejam funcionando sem autorização.

Nos primeiros dois meses de trabalho, a equipe já vistoriou 97 casas noturnas em Campinas.

Alvarás

Além de realizar o trabalho de vistoria técnica, a Secretaria de Urbanismo também é responsável pela expedição dos alvarás funcionamento. “A equipe de servidores municipais tem se desdobrado para atender e orientar os proprietários desses estabelecimentos para que possam regularizar a situação garantindo, dessa forma, maior segurança a seus clientes e funcionários”, afirmou o diretor.

Regras

As casas de festas para crianças e para adultos seguem as mesmas regras aplicadas às casas noturnas que, para funcionar normalmente, precisam ter o Alvará de Funcionamento expedido pela Semurb com o respectivo Laudo de Capacidade de Público e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Além disso, quando o estabelecimento disponibilizar brinquedos mecânicos é preciso apresentar laudo, assinado por um engenheiro mecânico, atestando a segurança dos aparelhos. Há situações ainda em que, quando houver preparo de alimentos no local, é necessária uma avaliação da Vigilância Sanitária.

Como nos demais estabelecimentos, conforme a legislação vigente, os bufês devem afixar em local visível o Alvará de Funcionamento, o AVCB e o Laudo de Capacidade de Público, “portanto, fica a dica, antes de assinar um contrato para realização de uma festa, o interessado deve verificar se a casa está trabalhando em conformidade com a lei”, orienta Martins.

Balanço das vistorias em bufês

1 - Aline's Adulto

Rua Francisco Otaviano, 16 - Jardim Chapadão

Em ordem

2 - Estrela Maior

Avenida Marechal Rondon, 1164, Jardim Chapadão

Intimado a suspender as atividades

3 - Fládoma

Rua Padre Ignácio Teixeira de Andrade, 6 – Vila Nova

Intimado a suspender as atividades

4 - Fuá

Avenida José Bonifácio, 267 - Jardim Flamboyant

Intimado a suspender as atividades

5 - Hullabaloo

Avenida José Bonifácio, 280 / 296 - Jardim Flamboyant

Intimado a suspender as atividades

6 - Espaço Cultural CPFL

Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 – Chácara Primavera

Intimado a suspender as atividades

7 - Mega Star

Avenida Doutor Alberto Sarmento, 997 – Bonfim

Intimado a suspender as atividades

8 - Ula

Rua Bento de Arruda Camargo, 662 – Parque São Quirino

Intimado a suspender as atividades

9 - Espaço Malagueta

Avenida Coronel Alfredo Augusto do Nascimento, 2000 – Sousas

Intimado a suspender as atividades

10 - Tagajuan

Avenida José Bonifácio, 508 - Jardim Flamboyant

Intimado a suspender as atividades

11 - Ranchinho Festas

Rua Reinaldo Alves Ferreira, 86 - Sousas

Intimado a suspender as atividades

12 - Real Brasil

Rua Reinaldo Alves Ferreira, 34 - Sousas

Intimado a suspender as atividades

13 - Empório das Festas

Rua Luiza de Gusmão, 393 - Vila Nogueira

Intimado a suspender as atividades

14 - Estação Cambuí

Rua Maria Monteiro, 630 - Cambuí

Intimado a suspender as atividades

15 - Quim Eventos

Avenida da Saudade, 1231 - Ponte Preta

Intimado a suspender as atividades

16 - Pétalas de Sonhos

Rua Pompeu de Vitto, 399 - Parque Via Norte

Intimado a suspender as atividades

17 - Play Happy

Rua Francisco Pompeu, 147 - São Bernardo

Intimado a suspender as atividades

18 - Rasen

Rua Reinaldo Alves Ferreira, 146 - Sousas

Fechada no momento da vistoria

19 - Yellow Monkey

Rua Guilherme de Almeida, 83 - Sousas

Fechada no momento da vistoria

20 - Hortelã

Avenida Carlos Grimaldi, 626 - Jardim Conceição

Fechada no momento da vistoria

21 - Aline's Infantil

Rua Alferes João José, 475 - Jardim Chapadão

Com algumas pendências

22 - Ratimbum

Avenida Doutor Alberto Sarmento, 880 – Bonfim

Com algumas pendências

23 - Ambienfest

Rua Santa Catarina, 300 - Vila Santana

Com algumas pendências

24 - Paineiras

Avenida José Bonifácio, 85 - Jardim Flamboyant

Com algumas pendências

25 - Bia

Rua Carolina Prado Penteado, 275 - Jardim Planalto

Com algumas pendências

26 - Macul

Rua Ibirá, 590 – Jardim Leonor

Com algumas pendências

27 - Arrelia Rock

Rua João Vedovello, 105 - Jardim Santa Cândida

Com algumas pendências

28 - Espaço Allegra

Rua Adalberto Maia, 464 - Taquaral

Atividades encerradas

29 - The Place

Rua Lions Club, 44 – Vila Nova

Atividades encerradas

30 - Scarpas

Rua Buarque de Macedo, 1202 - Vila Nova

Atividades encerradas

31 - Rei Centro de Diversões

Avenida Paulo Provenza Sobrinho, 1292 – Jardim Campos Elíseos

Atividades encerradas

32 - José Luis Andreghete ME

Rua Pompeu de Vitto, 399 - Parque Via Norte

Atividades encerradas

33 - Ricardo Azevedo

Rua dos Bandeirantes, 673 - Cambuí

Atividades encerradas

34 - Alegria & Cia

Avenida Doutor Arlindo Joaquim de Lemos, 1043 – Jardim Proença

Atividades encerradas

35 - Demarchi

Rua Francisco Chiaffitelli, 293 - Jardim Leonor

Atividades encerradas

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Da redação