Publicado 09 de Abril de 2013 - 8h00

Por Agência Estado

As mais de 2 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos do País deram nesta segunda-feira um prazo de 60 dias para o governo federal reajustar os valores da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sob risco de reduzirem o atendimento ou até mesmo fecharem as portas.

A tabela do SUS, que não é atualizada de forma integral desde 2008, possui cerca de 4,6 mil procedimentos. Os gestores das Santas Casas pedem 100% de reajuste nos cem principais procedimentos de média e baixa complexidade, como atendimentos de emergência, raio X e exames. O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto que os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96. Por um eletrocardiograma, o SUS paga R$ 5,15, comparado a R$ 10 dos planos.

Juntos, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos acumulam um déficit de R$ 5 bilhões por ano. Na segunda-feira, em protesto, ao menos 70 hospitais do País suspenderam o atendimento eletivo (procedimentos ou cirurgias agendadas), mantendo apenas o pronto-socorro (PS) aberto. Só no Estado de São Paulo, mais de 2 mil cirurgias e 4 mil procedimentos tiveram de ser remarcados.

Hoje, para cada R$ 100 que as Santas Casas gastam, o SUS repassa R$ 60. Os outros R$ 40 chegam por meio dos Estados e municípios. Uma das fontes extras é o programa Pró-Santas Casas, do governo de São Paulo, que repassa mensalmente um valor para investimento em reformas e equipamentos. “O governo está muito preocupado porque esse dinheiro está sendo usado em custeio. A situação é gravíssima”, diz Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o pagamento dos procedimentos é realizado de acordo com o valor previsto pela legislação do SUS e o reajuste é feito segundo a necessidade dos serviços.

A pasta citou por exemplo que, em 2012, 150 procedimentos cirúrgicos para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito e violência foram reajustados, o que permitiu a Estados e municípios ter R$ 44 milhões a mais. A nota diz que o ministério considera as Santas Casas essenciais, já que elas representam mais de 50% das internações pelo SUS.

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