Publicado 30 de Novembro de 2012 - 5h00

Por Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato

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Gaudêncio Torquato

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa terá como missão consolidar a identidade da Corte constitucional, preservando a mais respeitada imagem entre os Poderes e os órgãos a serviço do Estado. O elevado patamar de respeito alcançado pelo STF não é resultado, apenas, do julgamento da Ação Penal nº 470, em fase de conclusão, mas de um gradativo processo de reconhecimento por parte da sociedade às suas corajosas decisões.

O chamado mensalão coroa o ciclo de percepção social sobre o Supremo, pelo fato de desfazer a cultivada impressão de que, aqui, poderosos costumam desprender-se das teias da lei pelas implicações político-partidárias que deflagram. As críticas feitas pelo PT à condução do julgamento não conseguirão empanar a aura que envolve nossa mais alta Corte. Por isso mesmo, faz sentido acreditar que a semente moral semeada pelo corpo de ministros na seara política deverá alterar comportamentos de representantes e governantes, cientes de que, doravante, deverão cuidar para não ultrapassar limites no campo de costumes e práticas.

Ao presidente Barbosa compete, pois, zelar pela densa base de respeito conquistada pela Casa, para a qual, aliás, ele contribuiu com a argamassa de seu relatório sobre o mensalão.

Dito isso, registre-se o papel do presidente que deixou a Corte, tangido pela compulsória, Carlos Ayres Britto, que merece loas pela maneira como conduziu o julgamento da Ação Penal nº 470. Cordialidade, disciplina, capacidade de juntar os contrários emergem como virtudes desse magistrado sergipano. Quase um milagre, por se saber que, naquele ambiente, os egos tendem a se inflamar.

Há pouco mais de três meses, ao chamar a si a responsabilidade de comandar o julgamento da mais emblemática ação penal do Supremo e o maior caso de corrupção no Brasil, Britto parecia navegar sozinho num oceano de descrença. Mas saiu sob aplausos, reconhecido como magistrado que honrou a toga, um ser profundamente arraigado nas raízes do humanismo. Feliz, confessa: "Não perdi a viagem". Sim, o país também, que o acompanhou no caminhar do avanço.

Resta ponderar sobre o teor crítico dirigido ao STF pela condenação de políticos. Parcela do descontentamento aponta como base argumentativa a “decisão de caráter político”, como se os mais altos dignitários da Justiça fossem induzidos a punir determinado partido. Ora, foram condenados atores de mais de uma sigla.

Se a política tem como missão servir à polis, o Estado elege como dever primacial preservar a sociedade, promovendo seu bem comum. Tal meta integra o escopo das Cortes judiciárias, não apenas dos Poderes Executivo e Legislativo. Não é de hoje que a Corte constitucional é alvo de pressões contrárias à sua atuação. O interesse público nem sempre é o interesse de alguns públicos.

Mesmo assim, é tempo de esperança. Pois tremula no mais alto mastro das instituições a crença de que a justiça, agora, chega para todos.

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Gaudêncio Torquato