Publicado 23 de Novembro de 2012 - 12h04

Por Agência Estado

Ministra da Cultura, Marta Suplicy

Elza Fiúza/ABr

Ministra da Cultura, Marta Suplicy

Defendido pela ministra Marta Suplicy como prioridade de sua gestão, o projeto do Vale Cultura foi aprovado na quarta-feira, 21, no plenário da Câmara dos Deputados. De lá, a matéria segue agora para o Senado e aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Lançado com alarde em 2009, ainda durante a gestão do ex-ministro Juca Ferreira, o Vale Cultura concede um benefício de R$ 50 por mês a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 3.110). O dinheiro poderá ser gasto na aquisição de bens culturais, tais como livros, filmes e espetáculos de dança, teatro e música.

Ouvidos pela reportagem, produtores culturais e personalidades da área artística foram unânimes em saudar a iniciativa. Foi defendida como meio de democratizar o acesso. E celebrada, por outros, como forma de impulsionar o mercado cultural no País. “Constitui um avanço importante ao colocar na mão do público o poder de escolher o que consumir”, opinou Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural.

Não faltam, porém, dúvidas sobre como o mecanismo vai funcionar. “Ainda não está clara a regulamentação das coisas, como vai ser realmente”, observou Ivo Mesquita, diretor técnico da Pinacoteca do Estado.

Outro ponto que permanece nebuloso é a maneira como o dinheiro será repassado para os prestadores de serviço. O presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio, Eduardo Barata, declarou se preocupar com os meios e o prazo em que se dará a reversão para quem está na ponta da cadeia produtiva: “Tudo do Estado costuma envolver uma burocracia infernal. Se o produtor receber o vale e o dinheiro só chegar três ou quatro meses depois, complica”.

Também falta definição sobre qual será a forma física do vale. Sabe-se que a intenção é que ele tenha formato de cartão magnético, a ser produzido por entidades credenciadas pelo MinC. As empresas também podem ou não conceder o benefício. E os gastos (até 1%) com o vale poderão ser deduzidos do Imposto de Renda.

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