Publicado 07 de Novembro de 2012 - 11h27

Por Agência Estado

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, no período da ditadura militar

Divulgação

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, no período da ditadura militar

Passados 44 dias desde que foi anunciada, a sentença que determinou a mudança no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, no período da ditadura militar, ainda não pôde ser executada. A razão da espera é um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de impedir que conste do atestado que a morte de Herzog “decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do 2.º Exército”.

Segundo a autora do recurso, promotora Elaine Maria Barreira Garcia, aquela expressão deve ser substituída por “morte violenta, de causa desconhecida, em dependência do 2.º Exército”. De acordo com o texto do recurso, “lesões e maus tratos” é uma expressão que não consta nas leis que definem a forma como as mortes devem ser especificadas nos documentos legais.

Sob esse ponto de vista, a mudança requerida pela promotora não seria mera filigrana jurídica, mas uma questão de isonomia.

Não é essa, porém, a opinião do juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2.ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a mudança do atestado, no dia 24 de setembro. Ele rejeitou os argumentos da promotora, o que levou o caso para uma segunda instância, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. Este decidirá se o recurso é procedente ou não.

Um dos autores da ação para a mudança do atestado, Ivo Herzog, um dos filhos do jornalista assassinado, soube na semana passada que o caso ainda aguarda uma decisão na Justiça. “Estou indignado”, afirmou. “Há poucos dias comemoramos a decisão judicial pela qual esperamos 37 anos e agora recebemos essa notícia de um novo recurso, uma nova protelação. Tudo isso parece surreal.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Escrito por:

Agência Estado