Publicado 23 de Novembro de 2012 - 5h00

Por Correio

A proteção das crianças é um dos princípios mais caros para a sociedade, que se instrumentaliza de forma a garantir a segurança e integridade dos menores, frequentemente transformados em vítimas de violência ou da irresponsabilidade de pais e parentes. Consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os direitos dos menores são conceitos pétreos que buscam prevenir os abusos e as consequências da falta de cuidados.

Mesmo com todo o aparato de proteção, que começa com o juizado especial, os conselhos tutelares e os centros de atenção em saúde e educação, são constantes as denúncias de crianças em situação de risco que somente são resgatadas depois de muito sofrimento, por omissão ou irresponsabilidade. Esses casos são dramáticos e exigem pronta intervenção do poder público, para minimizar consequências e assegurar uma vida normal para os menores.

Em meio a tantos descalabros, um caso em especial chamou a atenção pelo oposto. Os órgãos envolvidos que deveriam agir para garantir a integridade de uma criança de apenas dois anos, foram responsáveis pela separação da família por conta de um emaranhado burocrático e uma rede de procedimentos que causou mais danos que os reparos que pretendiam proporcionar. Tudo começou com uma ocorrência em que a criança saiu de casa e foi encontrada perdida numa rua e a polícia acionada. Começou aí o padecimento da mãe e de toda a família, que lutaram por três meses pelo direito de ter o menino finalmente sob sua guarda de novo.

A intervenção é sempre necessária, mesmo que em caráter preventivo, para que não reste dúvida quanto à segurança dos menores. Até mesmo a retirada do seio familiar e o abrigo temporário são justificáveis para se ter tempo para avaliar as circunstâncias e a responsabilidade das partes. O que se deu foi uma sucessão de adiamentos sob alegação de falta de estrutura, visitas canceladas, atraso nas apurações que deixaram uma criança de apenas dois anos na berlinda da dúvida e do abandono, longe da família que depois de mostrou capaz da guarda responsável.

Se os órgãos devem ter o máximo de cuidado para resolver situações graves, não podem perder de vista a urgência e carência de tais decisões. São vidas frágeis envolvidas, que podem ficar traumatizadas, se não pela irresponsabilidade dos pais, por um sistema que não consegue tomar as providências a tempo de evitar mais dramas que os já existentes.

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