Publicado 10 de Novembro de 2012 - 7h51

Por Milene Moreto

O vereador Vicente da UPA, do PV, que vai apresentar recurso especial

Edu Fortes/AAN

O vereador Vicente da UPA, do PV, que vai apresentar recurso especial

A Câmara de Campinas não deverá sofrer modificação na sua composição no próximo mandato com base no julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque o único candidato barrado que poderia alterar o xadrez na Casa, o vereador Vicente Carvalho, o Vicente da UPA (PV), sofreu outra derrota no Judiciário. Desta vez, em decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vicente recebeu 4.625 votos, que foram considerados nulos devido à impugnação de seu registro. O veto ocorreu porque ele não apresentou a prestação de contas da campanha para deputado federal em 2010.

Cabe recurso especial e o vereador disse que irá apresentar sua defesa em 72 horas. Vicente nega que não tenha prestado contas. “Eu mudei de endereço residencial e só fui saber que a prestação de contas não havia sido recebida em março deste ano. Mas eu apresentei posteriormente à Justiça. O que houve foi um equívoco, mas já corrigido”, disse Vicente. Apesar de ainda poder contar com um último recurso, a tendência é que a decisão seja mantida pelo colegiado do TSE.

Se o candidato tivesse conseguido modificar sua situação na Justiça, a contabilização dos seus votos atingiria diretamente os vereadores do PSD, Vinicius Gratti e Neusa do São João. Isso aconteceria porque, com a entrada de Vicente, o PV atingiria ao todo 25.301 votos e ficaria à frente da coligação PSD-PTC-PRP, com 25.188 votos, tendo direito a mais uma cadeira no Legislativo.

No começo deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa passaria a valer para a eleição de outubro. Por isso, considerou que os condenados criminalmente e por improbidade administrativa; que tenham contas rejeitadas por órgãos de controle (TCEs e TCU); renunciado ao cargo para evitar a cassação ou sido cassado estão impedidos de se candidatar. Porém, até que haja recurso, eles puderam participar do processo eleitoral. Com a permanência dos nomes nas urnas, coube aos candidatos aguardarem julgamento em última instância. O TSE estima que até o final deste ano todos os recursos serão avaliados.

Leonice

Na Câmara, dois parlamentares aguardavam julgamento. Além de Vicente, a vereadora Leonice da Paz (PDT), que também teve seu registro indeferido, participou do pleito sem saber se seus votos seriam validados. No entanto, no último mês, o TSE liberou seu registro. Apesar de ter recebido 3.721 votos, a pedetista não conseguiu garantir seu retorno à Câmara e, atualmente, é a segunda suplente do partido.

Escrito por:

Milene Moreto