Publicado 29 de Novembro de 2012 - 14h44

Por Maria Teresa Costa

 Estimado em R$ 20 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no país

FRANCE PRESS

Estimado em R$ 20 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no país

O banco de investimentos BTG-Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) formaram um consórcio e irão realizar estudos de viabilidade de um sistema de trens intercidades, composto por dois corredores de passageiros - um, entre as cidades de Americana e Santos, passando por Campinas Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá e Cubatão; e outro entre Sorocaba e Pindamonhangaba passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos, Taubaté. A conexão dos dois corredores será em uma estação no Centro de São Paulo, a ser construída. Estimado em R$ 20 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no país.

O aval para o início dos estudos foi dado na terça-feira pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo, que aprovou a Manifestação de Interesse Privado (MIP), apresentada pelo consórcio. A MIP é mecanismo já adotado pela União e previsto em regiões como Minas, Bahia e Goiás. Por ela, a iniciativa privada pode trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação.

Regulamentada no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a MIP permite que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada proponha novos projetos em infraestrutura no Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo

Antes, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabia ao Estado, que identificava as áreas necessitadas, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso o Poder Público estadual considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia.

A proposta do consórcio é ligar as quatro regiões metropolitanas do Estado que formam a chamada Macrometrópole Paulista, com as regiões de Campinas, São Paulo, Santos e Vale do Paraíba, onde estão 153 cidades de 30 milhões de pessoas. Essa macrometrópole gera 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e reúne 72% da população e 80% de toda a riqueza gerada no Estado.

O governo do Estado tem a lguns projetos para atender a demanda de tráfego na macrometrópole, como o Expresso ABC, uma linha de trem que reduzirá de 16 para três o número de paradas entre a capital paulista e as cidades da região, reduzindo o tempo de viagem pela metade. Outra solução é o metrô, que deverá ser levado até o centro de Guarulhos e o Aeroporto Internacional de Cumbica, projeto para ser concluído até a Copa de 2014.

A dinâmica econômica da macrometrópole é imensa. Nela estão três grandes aeroportos (Cumbica, Congonhas e Viracopos) e o maior Porto de Santos, o maior do país, por onde escoa a produção do Estado - a carga de exportação por aeroporto para a América Latina sai por Viracopos. O petróleo e a indústria de insumos são produzidos nas refinarias de Paulínia, São José dos Campos e Cubatão.

Cada região tem sua função: a de Jundiaí é dedicada à logística; a de São José dos Campos com tecnologia avançada e aeronáutica; Sorocaba é polo industrial e recentemente chegou Piracicaba com aglutinação de cidades. O potencial econômico da região de Campinas tem atraído grandes investimentos, principalmente em setores industriais de alta intensidade tecnológica e em serviços articulados à atividade industrial e demandas sociais.

As regiões de complementam e se integram e como resultado disso existe uma concentração de fluxos econômicos e de passageiros. Os deslocamentos de cargas produzidos na macrometrópole equivalem, aproximadamente, a 65% do total do Estado e os atraídos para a região atingem 63%. A movimentação de passageiros também tem densidade expressiva, correspondendo a 82%, no que se refere às origens, e a 73%,quanto aos destinos.

INFRAESTRUTURA

A mobilidade urbana já foi detectada em estudos realizados pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) como uma das principais questões a serem resolvidas para garantir o desenvolvendo da Macrometrópole Paulista. Sem trilhos será difícil garantir às pessoas o direito de se locomover entre as cidades.

O governo do Estado tem o projeto dos trens regionais e estuda também a extensão do subúrbio de Jundiaí até Campinas, mas esses projetos estão na dependência do sucesso da implantação do trem de alta velocidade (TAV). Alckmin não quer bater de frente com a presidente Dilma Rousseff (PT) e vai esperar o sinal verde do Planalto para deslanchar os projetos regionais para Campinas.

A viabilidade da extensão até Campinas dos trilhos do trem de subúrbio que ligam São Paulo a Jundiaí está sendo analisada pela Oficina Engenheiros Consultores Associados S/C, que venceu licitação aberta pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A empresa terá um amplo estudo sobre a mobilidade na macrometrópole, e avaliará se é possível, economicamente viável e desejável que o subúrbio chegue até Campinas. Também está em estudo a extensão do projeto do trem regional, previsto para ligar São Paulo a Jundiaí, até Campinas.

 

Escrito por:

Maria Teresa Costa