Publicado 24 de Novembro de 2012 - 8h44

Por Maria Teresa Costa

]O prefeito eleito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), assume a Prefeitura em 1º de janeiro, mas já está dando as cartas nas principais decisões do atual governo. O prefeito Pedro Serafim (PDT) disse ontem, após se reunir com o peessebista em seu gabinete, que não tomará nenhuma decisão sem falar antes com Jonas. “Ele é o prefeito, ele irá assumir as consequências dos atos que forem tomados até o final de dezembro e é justo que dê o aval prévio”, disse o pedetista. Por isso, o polêmico projeto do plano local de gestão da Macrozona 7 não será enviado à Câmara mais este ano e a Operação Verão, normalmente aberta em 1º de dezembro, será antecipada, a pedido de Jonas.

A reunião pela manhã foi parte da transição de governo que, segundo Serafim, está ocorrendo de forma tranquila. “Mesmo que eu enviasse o projeto da Macrozona 7 à Câmara, ele não seria votado este ano.” Jonas quer rever o projeto, que considera importante para a cidade, mas sobre o qual, na sua avaliação, há muita desinformação. “O plano envolve o destino de pessoas que há anos vivem em sobressalto”, afirmou, referindo-se às famílias da região do Campo Belo, inicialmente incluídas na área da desapropriação para a ampliação de Viracopos e, depois, quando o projeto do aeroporto foi modificado, ficarão dentro da curva de ruído do terminal. Pelo menos 7 mil famílias estão em situação irregular, segundo cálculo da Secretaria de Planejamento.

Há todo tipo de situação irregular na região do projeto: há lotes em cima de ruas, rua no meio do lote, ocupações em áreas públicas que deveriam ser destinadas às praças e equipamentos públicos e um grande número de assentamentos precários nas regiões do Jardim Campo Belo, Cidade Singer, Jardim Fernanda e Jardim Itaguaçu. No Jardim Fernanda, Campo Belo, Marisa e Palmeiras há loteamentos com alto grau de consolidação em situação regular, embora a área seja imprópria para uso habitacional.

Os 3.301 lotes ali existentes deverão ser adequados a receber uso compatível com as atividades aeroportuárias. Mas ninguém precisa vender o lote se não quiser. Cerca de 70% dos lotes se manterão com uso habitacional se tiverem adequação acústica, segundo estimativa da Secretaria de Planejamento. Os estudos levaram à proposta de implantação de uma Operação Urbana Consorciada para financiar o remanejamento das famílias para áreas adequadas na própria região. Os recursos virão tanto por meio da outorga onerosa de inserção de áreas no perímetro urbano quanto da outorga onerosa de alteração de uso.

Jonas afirmou ontem que quer conversar com todos os setores envolvidos para tentar chegar a um acordo sobre a Macrozona 7, pensando em Viracopos e também na comunidade. “Alterações para a ampliação de um aeroporto dão problemas em qualquer lugar do mundo, mas quero encontrar uma forma de fazer o que é necessário, sem causar atrito social.”

O tema da Macrozona 7 foi introduzido ontem na conversa entre Jonas e Serafim pelo prefeito. Jonas marcou a reunião porque está preocupado com o período de chuvas e foi pedir para que Serafim editasse o decreto do Plano Verão, que organiza as atividades de todos os órgãos do município para o atendimento das ocorrências relacionadas à chuva. 

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Maria Teresa Costa