Publicado 08 de Novembro de 2012 - 8h13

Por Maria Teresa Costa

Setor de armazenamento de cargas do terminal campineiro: recursos judiciais contribuem para o acúmulo de mercadorias, segundo auditor da Receita na Alfândega

Dominique Torquato/AAN

Setor de armazenamento de cargas do terminal campineiro: recursos judiciais contribuem para o acúmulo de mercadorias, segundo auditor da Receita na Alfândega

Produtos apreendidos pela Receita Federal ou abandonados por importadores estão congestionando o Terminal de Cargas (Teca) do Aeroporto Internacional de Viracopos e já ocupam 70% da área destinada à armazenagem. “O Teca é quase um coração pré-infartado”, disse o presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, Luiz Alberto Küster, que está negociando com a Receita medidas emergenciais para tirar as chamadas “cargas em perdimento” de Viracopos. Estão guardadas no terminal 725 toneladas de produtos, estimados em R$ 360 milhões.

A saída dessas mercadorias aumentará, segundo a concessionária, em 7 mil metros quadrados a disponibilidade de área do atual terminal. A desobstrução do Teca é parte das intervenções que serão feitas na área de carga. A concessionária investirá cerca de R$ 31 milhões na modernização e otimização dos processos do atual terminal.

Há negociações com as companhias aéreas e importadores para aumentar o volume de negócios a partir de Viracopos e está sendo articulada a criação de incentivos tarifários para atração de novos negócios. Além disso, o novo operador busca maior equilíbrio entre as operações de importação e exportação para otimização dos voos.

A lista de cargas apreendidas ou abandonadas no terminal é extensa. Há produtos pirateados — como tênis, celulares, óculos, cigarros e roupas —, equipamentos eletrônicos, de telecomunicações e de áudio e vídeo, materiais esportivos, autopeças, máquinas, peças de vestuário, relógios, perfumes e bijuterias, joias, além de materiais cuja importação é proibida, como alguns medicamentos e defensivos agrícolas.

São declaradas perdidas todas as cargas não liberadas e não retiradas dentro do prazo de 90 dias. A partir daí, a Receita Federal fica autorizada a encontrar uma destinação para as mercadorias, que normalmente são apreendidas ou abandonadas por importadores. Na terça-feira, três carretas saíram do terminal de cargas levando produtos químicos para serem incinerados e, mesmo com a destruição de cargas e leilões de mercadorias, o Teca continua lotado.

A concessionária, que dia 14 assume a operação do aeroporto com supervisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ofereceu ajuda à Receita, com a contratação de transportadora para remover as mercadorias armazenadas e, assim, desobstruir o terminal e melhorar a eficiência do Teca.

Processos

O auditor fiscal da Receita na Alfândega de Viracopos, Sérgio Tolentino de Carvalho, disse que o acúmulo de mercadorias é resultado dos processos judiciais, que são lentos. “Os importadores recorrem da decisão e é natural que o prazo de permanência no terminal se estenda”, afirmou. Ele disse que os diálogos com a concessionária estão bastante adiantados para que a carga em perdimento seja enviada para um depósito alfandegado. A Receita não tem um depósito assim em Campinas. O mais próximo fica em Araraquara, a 184 quilômetros.

No caso de produtos pirateados, as mercadorias são destruídas, da mesma forma que os perecíveis. Equipamentos eletrônicos muitas vezes são doados ou incorporados por empresas, segundo Tolentino. Os outros vão a leilão depois de encerrado o processo.

Neste ano, a Receita leiloou 160 quilos de joias de prata que foram apreendidas no ano passado e que estavam com falsa declaração de conteúdo — a importadora declarou que eram bijuterias de metal comum. A fraude foi descoberta após análise de documentos e anotações encontrados dentro dos volumes da carga. Em março deste ano, a alfândega de Viracopos localizou outra carga com 400 quilos de joias de pratas em bagagens de passageiros em um voo de Lisboa para Campinas.

Em setembro, houve outro leilão de produtos apreendidos. Entre os objetos, estavam 56 televisores de 42 polegadas, motos da marca Yamaha, relógios, instrumentos musicais, talheres importados e conjuntos de cristais.

Setor garante maior parte da receita  

As medidas para a desobstrução do terminal de cargas vêm acompanhadas de uma série de medidas que visam melhorar a eficiência do setor em Viracopos, uma vez que o transporte de produtos representa mais da metade da receita obtida pelo aeroporto. No ano passado, Viracopos teve receita líquida de R$ 285 milhões, dos quais 66% vieram das cargas — com as tarifas de capatazia, armazenagem e pátio —, 23% vieram dos passageiros e apenas 11% eram receitas comerciais.

O presidente da concessionária, Luiz Alberto Küster, disse que, desde que chegou em Viracopos, contratou consultoria especializada para rever os fluxos e processos, para buscar melhorias tanto na área física do terminal como nos fluxos, para dar maior celeridade aos processos e atender com eficiência o desembaraço aduaneiro.

Dados da Infraero mostram que passaram por Viracopos 204 mil toneladas de carga nos primeiros nove meses do ano. Em setembro, o aeroporto de Campinas foi responsável por 24,6% das cargas que passaram pelos terminais brasileiros. 

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Maria Teresa Costa