Publicado 07 de Novembro de 2012 - 8h12

O agravamento das condições de tráfego em todo o País tem levado a situações de risco cada vez maiores, diante de um crescimento exponencial do número de veículos, da inabilidade dos novos motoristas-pilotos, da degradação da estrutura viária e da precarização da fiscalização de trânsito. O número de acidentes cresce na mesma proporção, mostrando um quadro que exige atenção, políticas educativas adequadas, sinalização tecnicamente perfeita e a punição de infratores. Menos que isso é dar azo a uma fortuidade de consequências tremendas para a sociedade.

O envolvimento em acidentes de trânsito depende muito de cada situação, tantos os fatores envolvidos. A falta de habilidade ao volante, a má sinalização, a direção irresponsável, o descaso com as regras de trânsito e, principalmente, o dirigir alcoolizado ou drogado são fatores que agravam a responsabilidade dos envolvidos. É prudente reconhecer a conveniência de que cresce a aplicação de penas alternativas para o caso de acidentes de trânsito, sendo que em Campinas o aumento foi de 40% neste ano em relação a todo o ano passado (Correio Popular, 4/11, A14). Há realmente muitos fatores que podem levar à percepção de que as infrações têm mais um componente que o simples desrespeito à legislação.

Não pode, no entanto, servir a alternativa como válvula para tirar das cadeias e presídios os que infringem a legislação de trânsito. Há situações em que os motoristas e pilotos se comportam qual criminosos mal-intencionados, predispostos à total irresponsabilidade, acarretando mortes e danos físicos que fogem à mera casualidade. É, entre outros, o caso de quem provoca acidente ao dirigir embriagado. Não há desculpa para a inconsequência e a direção de alto risco. Não há impessoalidade, tampouco azar em condutas desta natureza. Por pior que sejam as condições de confinamento em cadeias, certamente não serão mais graves que as impostas às vítimas e suas famílias.

É preciso insistir na educação para o trânsito, no agravamento das regras, na fiscalização e na punição severa. Transigir e aplicar penas mais leves não levará necessariamente a uma aplicação responsável da justiça. Mas corre o risco de soar como um passo para a impunidade.