Metas Fiscais

A mudança nas metas fiscais realizada pelo governo brasileiro representa um ponto de inflexão preocupante em nossa política econômica. Apesar de ter mantido o objetivo de déficit zero para 2024, o governo acabou relaxando as metas para os anos subsequentes, dando um sinal claro de menor compromisso em relação à disciplina fiscal. O menor rigor fiscal representa um risco potencial para o crescimento econômico do país.

Crescimento

Historicamente, os períodos de maior crescimento econômico no Brasil foram aqueles em que o governo conseguiu gerar superávits fiscais. Estes não apenas aumentavam a confiança dos investidores, mas também estimulavam o reinvestimento dos lucros no setor produtivo. Superávits fiscais são um indicativo de uma gestão econômica saudável, sinalizando aos mercados que o país é capaz de gerir as contas de maneira sustentável.

FRASE

"A bebida que eu mais gosto de tomar é o vinho dos outros".

Diógenes, filósofo grego 

Financiamento

Ao afrouxar o compromisso com metas fiscais mais ambiciosas nos próximos anos, o governo corre o risco de perpetuar uma dependência crônica do financiamento de sua dívida. Esse financiamento consome recursos que poderiam ser mais produtivamente investidos em outros setores da economia. Quando o governo se financia através de emissão de dívida, ele basicamente compete por capital que poderia ser investido em empresas, em projetos e inovações tecnológicas.

Reação

A meta fiscal para 2025, que antes era de 0,5% do PIB, passou a 0%. Para 2026, a meta fiscal passou de 1% do PIB para 0,25%. A reação do mercado a essa mudança foi imediatamente negativa. Em poucos dias, o Dólar subiu 5,67%, ultrapassando R$ 5,28 - a maior cotação em 13 meses - enquanto o Euro também viu um aumento significativo de 3,51%, ultrapassando R$ 5,62. Ao mesmo tempo, o Ibovespa registrou uma desvalorização de 4,24%.

Fundamentos

O Ministro Haddad tentou justificar a reação negativa do mercado como consequência de um cenário externo desfavorável. No entanto, é justamente em tempos de incerteza global que um país deve fortalecer suas bases econômicas internas. Fazer a "lição de casa" é essencial para fomentar o crescimento interno e melhorar a resiliência da economia, ao invés de adotar medidas que possam aumentar a vulnerabilidade do país às flutuações do mercado global.

Redução

A mudança para uma meta de déficit zero em 2025, seguida por uma meta significativamente reduzida para 2026, reflete a falta de compromisso em buscar uma política fiscal robusta. Em vez de avançar com austeridade para garantir um futuro econômico mais estável, o governo adota uma abordagem mais complacente, o que pode comprometer a capacidade do Brasil de enfrentar desafios econômicos futuros. 

Risco

As decisões em relação à política fiscal são particularmente preocupantes porque não se baseiam apenas em visões econômicas de curto prazo, mas representam uma reorientação da política fiscal que poderá ter repercussões duradouras, comprometendo investimentos no setor produtivo. A curva de juros futuros, representativa do nível de risco percebida pelos investidores, está no seu patamar mais elevado do ano, deixando pouco espaço para reduções da Selic.

Juros

Com o governo apresentando menor rigor fiscal e praticamente abandonando o objetivo de gerar superávits nos próximos anos, a dependência de financiamento da dívida pública continuará aumentando. É muito difícil realizar cortes de juros em um cenários desses. O mercado já não vê taxas de juros abaixo de 10% ao ano para os próximos anos.

Longo Prazo

A política fiscal no Brasil precisa ser conduzida com uma visão de longo prazo, considerando não apenas as necessidades imediatas, mas também os compromissos de crescimento e desenvolvimento sustentável. A redução das metas fiscais pode parecer uma solução momentânea para acomodar outros objetivos políticos ou sociais, mas sem um compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, os custos a longo prazo devem superar em muito os benefícios temporários.