Renovação de matrículas dos filhos em escolas particulares vai gerar mais despesas para os pais (Rodrigo Zanotto)
Os pais que pretendem matricular ou renovar a matrícula dos filhos em estabelecimentos escolares da rede particular em Campinas e região devem reforçar a previsão de gastos para o próximo ano. O diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, afirmou que o reajuste médio das mensalidades na região de Campinas não deve ficar inferior a 8%, podendo chegar a 15%.
Para o mercado, a inflação oficial ficou subestimada pelos efeitos de medidas adotadas pelo governo federal durante a corrida eleitoral. Como o reajuste das mensalidades é regulado por lei e acontece uma única vez, o segmento projeta um reajuste acima da inflação oficial.
“O aumento é médio e pode variar. Há escolas que não aplicaram nenhum reajuste e outras que ultrapassaram a inflação dos períodos anteriores”, disse. Ele explica que a definição índice de reajuste levará em conta os custos dos serviços prestados e da estrutura de cada estabelecimento.
O diretor do Sieessp chama a atenção para os aspectos econômicos do País, em que a inflação pode estar subestimada por conta do período eleitoral. “Existe um temor de que os números de um dígito apresentados como valor da inflação não sejam a inflação real, e isso pode fazer com que as escolas optem por um reajuste mais alto para evitar perdas quando os preços que aparentemente recuaram voltem a subir”, disse.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - inflação oficial - registrou alta de 4,90% em setembro. No acumulado de outubro de 2021 a setembro deste ano, a variação foi de 7,17%, abaixo dos 8,73% registrados 12 meses, até agosto.
Para a entidade, investimentos, principalmente em tecnologia, realizados no período da pandemia também sustentam o reajuste projetado pelo segmento. O período de matrículas da rede particular começou em setembro e se estende, normalmente, até o final deste mês.
De acordo com dados do Sieeesp, em sua área de abrangência na região, há pelo menos 3.400 escolas particulares de educação básica, infantil, ensino fundamental e médio, sendo 735 na cidade de Campinas.
Censo da educação
O último censo do setor, em 2021, mostrou que o número de matrículas nas escolas privadas em Campinas chegou a 133.524. Em todo o Estado de São Paulo, as escolas privadas empregam 349,6 mil docentes.
O diretor do Sieeesp ressaltou que as escolas privadas voltadas às classes C, D e E são as que deverão promover os maiores reajustes nas mensalidades, pois são as que possuem menor margem de negociação, por conta dos lucros apertados a que são submetidas. A mensalidade nessas escolas varia hoje de R$ 700 a R$ 1.400 mensais, segundo Silva.
Impacto no orçamento
A empresária G.S., 40 anos, que tem duas crianças matriculadas em uma escola privada de Campinas, conta já sentir no orçamento familiar o impacto do reajuste da mensalidade para manter as meninas matriculadas na mesma instituição. “O reajuste que tivemos na escola que as crianças estudam foi de 13%, além de um valor adicional de R$ 150 para cada criança”, disse. A mãe explica que quando o aluno avança na 'faixa escolar’, é aplicado um acréscimo na mensalidade”, disse.
Responsável financeira pela educação das duas filhas, ela disse que a escola anunciou aumento de 28% para os alunos do período integral. “A escola alegou que o reajuste era decorrente do impacto nos preços da alimentação. Para mim, todo esse aumento foi uma surpresa”, disse.
A empresária contou que tentou negociar com a instituição, mas não teve êxito. “Vou manter as crianças matriculadas por conta de todo o convívio que já possuem com amigos. Mas quando elas entraram na escola, eu comprometia 1/3 de meu salário, agora em 2023 serão 2/3. Vamos ter que tirar essa diferença de algum outro lugar do nosso orçamento familiar”, disse.
Para o diretor do Sieeesp, uma alternativa para os pais e escolas é buscar opções de financiar as mensalidades em mais de 12 vezes. “Temos orientado as escolas e os pais a fazerem uma negociação para além dos 12 meses. Dessa forma, as mensalidades podem se encaixar melhor nos orçamentos das famílias sem que as escolas sejam penalizadas. Atualmente, há instituições financeiras parceiras para essas situações”, disse.
O Sieeesp informou que as escolas podem oferecer materiais escolares, mas jamais obrigar os pais a comprá-los lá. As listas de material escolar também não podem incluir produtos de manutenção e serviços das escolas, como álcool, papel higiênico e entre outros itens.
Procon
O assessor especial do ProconCampinas, Francisco Togni, afirma que a lei federal nº 9.840 estabelece os parâmetros para a cobrança das mensalidades, semestralidades e anuidades das escolas particulares. Ele diz que os valores podem incluir o custo com pessoal, o aprimoramento do processo pedagógico e gastos administrativos, mas tudo deve ser justificado.
Togni explica que a lei existe exatamente para forçar os estabelecimentos a apresentarem suas planilhas de custo ao consumidor em tempo hábil para estudá-las e verificar se os custos se enquadram no serviço a ser prestado. “A primeira orientação é analisar essa planiha em detalhes e propor uma negociação com a escola.”
O assessor do Procon ressaltou ainda a chance de um grupo de responsáveis por alunos, por exemplo, propor uma negociação coletiva com a escola na tentativa de reduzir o valor da mensalidade. “Por lei, as escolas não podem colocar no valor das mensalidades custos como obras de ampliação, por exemplo”, disse.
Segundo ele, é preciso ficar atento ao teor do contrato que será assinado com a instituição. Se por algum motivo, o consumidor entender que o reajuste fere as regras ou não está justificado na melhoria do serviço didático e pedagógico oferecido, os órgãos de defesa do consumidor podem ser procurados para uma eventual orientação tanto para o consumidor quanto para a instituição”, disse.
