Publicado 10/07/2019 - 18h15 - Atualizado 10/07/2019 - 18h15

Por AFP


Lei pioneira, tribunais especializados, extensa cobertura na imprensa de cada caso: desde o início dos anos 2000, a Espanha virou um dos países mais destacados na luta contra o feminicídio, o assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação.

Durante o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, o Parlamento espanhol aprovou por unanimidade em 2004 a lei de "proteção integral contra a violência de gênero", envolvendo todos os aspectos da problemática (social, educativa, penal).

Em um país com um movimento feminista influente, impulsionado por uma sociedade civil ativa após o fim da ditadura franquista, o texto afirma a partir de suas primeiras linhas que "a violência de gênero não é um problema que afeta a esfera privada. Ao contrário, se manifesta como o símbolo mais brutal da desigualdade existente em nossa sociedade".

Cem tribunais e uma promotoria especializada foram criados desde então.

Um promotor pode processar um agressor sem uma denúncia de sua parceira e a primeira apresentação do acusado perante o juiz deve ocorrer dentro das 72 horas posteriores à detenção. As vítimas têm assistência jurídica gratuita.

Os magistrados também receberam treinamento para se adaptar à especificidade dos crimes.

Segundo o governo, mais de 57 mil mulheres se beneficiam atualmente de vigilância policial. Cerca de 1.200 agressores usam tornozeleiras eletrônicas que alertam quando se aproximam de suas vítimas.

O pacto do Estado sobre violência de gênero aprovado em 2017 prevê um orçamento de um bilhão de euros em cinco anos.

Em 2001, o jornal El País começou a divulgar as estatísticas sobre feminicídios na ausência de números confiáveis, para conhecer a dimensão real do problema.

As estatísticas oficiais de mulheres assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros, regularmente atualizadas pelo governo, cresceram em 2003.

O líder do governo, o socialista Pedro Sánchez, lamenta cada caso através de postagens no Twitter.

Em 2018, 48 mulheres foram assassinadas, enquanto neste ano ocorreram 29 mortes, o que representa uma forte queda em relação aos 71 crimes registrados em 2003. Nos últimos 16 anos, 1.005 assassinatos deste tipo ocorreram no país.

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