Publicado 09/07/2019 - 18h45 - Atualizado 09/07/2019 - 18h45

Por Estadão Conteúdo


O pleito de integrantes da bancada feminina para que sejam feitas mudanças nas regras do cálculo para mulheres em relação ao tempo de contribuição está avançando nas discussões da reforma da Previdência. Na tarde desta terça, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), disse que não vê problemas no pedido. "Acho que vai (ser atendido)", disse.

Na proposta atual, com 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de trabalho. A bancada feminina pede a regra dos dois pontos seja aplicada a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres, já que, para elas, a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, e não 20, como no caso dos homens.

Segundo fontes, estimativas preliminares apontam para uma perda de potência fiscal na reforma entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões. "Está em discussão, mas acho que vai, acho que não tem problema, está construído o entendimento, governo está calculando impacto, falam ai da ordem de R$ 20 bilhões ou algo do tipo", disse Moreira ao conversar com jornalistas no plenário.

Segundo ele, o que está sendo discutido ainda em qual "faixa já passa a introduzir os dois por cento", sem dar maiores detalhes. "O importante é ter entendimento, manter a possibilidade de votos, não desorganização a base de apoio, não comprometer do ponto de vista fiscal e do ponto de vista da estrutura central da reforma", disse Moreira.

Para que haja uma mudança nesse cálculo no momento da votação podem destacar parte da emenda nº 219, da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que altera o texto para haver "acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que exceder o tempo de quinze anos de contribuição" das mulheres.

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse mais cedo que passou a manhã com integrantes da bancada para falar sobre a questão.

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