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Publicado 12/07/2019 - 10h31 - Atualizado 12/07/2019 - 10h32

Por Francisco Lima Neto

Jonas destacou, durante coletiva, que mesmo a cidade tendo uma força própria, não está deslocada do País

Divulgação/PMC

Jonas destacou, durante coletiva, que mesmo a cidade tendo uma força própria, não está deslocada do País

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB),está otimista com relação às contas municipais no segundo semestre, sem abandonar a cautela. Jonas avalia que a Prefeitura tem a receber é dez vezes maior do que os restante a pagar.
O prefeito disse ontem que a cidade tem R$ 8 bilhões a receber na dívida ativa, sendo que desses, R$ 3 bilhões são de fácil recebimento, já que não envolvem questionamentos judiciais. “O que a gente considera com possibilidades de ser recebido é uma dívida em torno de R$ 3 bilhões. Se nós considerarmos que os restos a pagar da Prefeitura gira em torno de R$ 300 milhões, nós temos hoje um crédito que é dez vezes maior que a nossa dívida”, comemorou.
Apesar da crise no País, ele afirmou que a situação econômica da Prefeitura melhorou neste ano. “Acertamos mais restos a pagar do que teve do ano passado. Conseguimos fazer um acerto maior”, disse.
No entanto, Jonas explicou que a situação ainda é preocupante. “Por dois motivos, o primeiro é o previdenciário. Quando eu assumi a Prefeitura em 2013, o complemento da aposentadoria, feito pela Prefeitura, era de R$ 100 milhões por ano, subiu para R$ 250 milhões, subiu para R$ 350 milhões, subiu para R$ 500 milhões, e esse ano deve fechar em R$ 600 milhões. A complementação só perde para os orçamentos da Saúde e da Educação”, comparou.
O segundo ponto, é que mesmo a cidade tendo uma força própria, não está deslocada do contexto nacional. “A expectativa é que a nossa economia possa reagir, mas isso não aconteceu. Aliás, as revisões do Produto Interno Bruto (PIB) que vêm acontecendo são para baixo. Isso nos preocupa”, admite.
“Nós temos tido uma boa arrecadação própria, dos nossos tributos, mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual, tem caído muito. A gente percebe que a atividade econômica está enfraquecida”, completou.
Ele aposta na Reforma da Previdência como um ponto de virada. “A gente tem a expectativa de que com essas modificações, agora possa haver uma melhora no cenário econômico, principalmente na empregabilidade. Nosso trabalho é para manter as contas em ordem, mas não podemos abrir mão daquilo que é essencial para a população que são a prestações de serviço de Saúde, Educação e tantas áreas importantes”, avalia, explicando que os desempregados dependem mais dos serviços públicos.
Perdão de alguns saldos favorece faixas sociais
Juntamente com projeto foi aprovado o perdão de algumas dívidas. "Nós tivemos no passado algumas situações em que algumas coisas eram lançadas como contribuição de melhoria. Isso foi criando um volume tão grande que se tornou uma situação assim, a pessoa tem uma casa de R$ 50 mil e ela deve para a Prefeitura cerca de R$ 100 mil. Eram coisas incompatíveis com a realidade. Se ela vendesse a casa ainda ficaria devendo para Prefeitura”, explicou. De acordo com ele, eram cerca de dois mil casos como esses.
Refis espera arrecadar R$ 110 mi
O prefeito sancionou ontem o Programa de Regularização Fiscal - Refis Campinas 2019. O plano terá início na primeira semana de agosto e terá duração de 60 dias. A Prefeitura prevê arrecadar, com o Refis, cerca de R$ 160 milhões, sendo R$ 110 milhões ainda este ano e R$ 50 milhões em 2020.
“Essa lei ela nunca é mais vantajosa do que quem pagou o imposto no tempo devido. Campinas é uma das poucas, se não a única cidade, que dá dois descontos, um para pagamento à vista e outro para quem paga rigorosamente em dia”, afirma o prefeito. “No entanto, temos a necessidade de reconhecer o momento difícil que o país está passando há algum tempo. Muitas vezes, diante de um desemprego, a pessoa precisa fazer algumas escolhas e aí ela sacrifica os impostos. Quando retoma a normalidade da vida, ela quer colocar a vida em ordem. Estamos dando essa oportunidade”, falou.
Prefeitura lança Programa de Regularização Fiscal, que terá início a partir de agosto, na Porta Aberta
Pelo Refis, os contribuintes poderão negociar dívidas tributárias (IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas e autos de infração desses impostos), com desconto de até 75% nas multas e até 55% nos juros, de acordo com a forma de parcelamento escolhida. Com exceção dos pagamentos à vista, os demais terão encargos de 6% ao ano.
As dívidas não tributárias, ou seja, multas e autos de infração relativas a autuações do Procon, Cofit e Vigilância Sanitária, também poderão ser negociadas dentro do Refis. Neste caso, o desconto vai variar de 20% a 35% e, a partir de duas parcelas, também haverá incidência de encargos tributários na ordem de 6%.
A previsão é que o programa comece no início de agosto e siga por 60 dias. O atendimento dos contribuintes que quiserem aderir ao Refis será feito com agendamento prévio, pelo site, no Ambiente Exclusivo, ou pessoalmente, em um dos postos de atendimento da Prefeitura.

Escrito por:

Francisco Lima Neto