-->

Publicado 07/07/2019 - 11h28 - Atualizado 07/07/2019 - 11h28

Por Henrique Hein

Motorista é orientado por agentes de trânsito sobre os riscos da mistura de alcool e direção: lei mais rigorosa e fiscalização mais intensiva

Divulgação/Governo SP

Motorista é orientado por agentes de trânsito sobre os riscos da mistura de alcool e direção: lei mais rigorosa e fiscalização mais intensiva

O número de motoristas multados pela Polícia Militar (PM) por desrespeito à Lei Seca diminuiu 28,2% no primeiro semestre deste ano em Campinas em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho, 317 condutores foram autuados nas blitze instaladas pelos policiais nas ruas e avenidas do município, contra 435 no mesmo período do ano passado. Ao todo, 309 autos de infrações foram confeccionados em condutores que dirigiram sob a influência de álcool e outras oito multas em motoristas que se recusaram a serem submetidos ao teste do bafômetro nos primeiros seis meses de 2019.
Na avaliação do delegado José Henrique Ventura, do Departamento de Polícia Judiciária São Paulo Interior 2 (Deinter 2), a queda nos números reflete a maior fiscalização. “O rigor da lei aumentou muito nos últimos anos e atualmente o que percebemos é que muitas pessoas ficam com um pé atrás de sair de casa para beber e depois voltar dirigindo”, explicou. O delegado revelou ainda que a quantidade de comandos montados na cidade aumenta a cada ano. “Aumentos não só o número de blitze, como também o número de pontos em que os comandos são realizados”, ressaltou.
Outro ponto destacado por Ventura são as chamadas blitze móveis que, de acordo com a programação dos policiais, podem mudar de local durante uma mesma noite e/ou madrugada. Ou seja, uma blitz organizada na Avenida Norte-Sul pode começar lá e, depois de algumas horas, ser transferida para a Moraes Sales ou qualquer outra via da cidade. “O trabalho de fiscalização está cada vez mais intenso e o que percebemos é que isso está surtindo efeito na conduta dos motoristas”, avalia.
De acordo com a lei, todos os condutores que forem autuados por embriaguez ao volante ou se recusarem ao teste do bafômetro terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e responder por um processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se sentir lesado, têm direito a ampla defesa até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a infração, dentro de 12 meses, o valor da multa é dobrado.
Rigor na Lei
Ao longo dos últimos anos, um conjunto de leis protocoladas e votadas na Câmara dos Deputados e no Senado ajudou a aumentar as punições aos motoristas que dirigem sob o efeito de bebida alcoólica ou outras drogas em todo o País. A primeira delas, que entrou em vigor em novembro de 2016, aumentou em 53% a multa imposta aos condutores que forem flagrados com índices de álcool acima do permitido no sangue em operações da Lei Seca. O valor passou de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70.
Motorista é submetido a teste do bafômetro: o valor da multa subiu de R$ 1,9 mil para mais de R$ 2.9 mil
Essa mesma lei também incluiu no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) um artigo que prevê punições para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro. Antes disso, a polícia tinha dificuldade para produzir provas contra o condutor que se negava a soprar o aparelho que detecta os índices de embriaguez do motorista.
Uma outra lei federal também definiu que sinais de embriaguez detectados pela polícia, em uma blitz, poderiam ser válidos como uma prova alternativa ao índice indicado pelo teste do bafômetro. Segundo a legislação, vermelhidão nos olhos, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito, por exemplo, quando combinados, já servem de indícios para que a polícia possa autuar o motorista em flagrante e até mesmo criminalizá-lo.
Legislação mais rigorosa inibe consumo
No Estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) também adota algumas medidas que dificultam a vida dos motoristas que pretendem misturar a bebida ao volante. Em janeiro, foi promulgada uma lei que vetou o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina em todas as cidades do Estado. Atualmente, só é possível beber nos estabelecimentos dentro da loja de conveniência ou em área restrita fora da pista de abastecimento.
O governador também é contra o projeto de lei que pretende liberar a venda de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Itamar Borges (MDB), visa liberar as bebidas com teor alcoólico entre 6 e 9% na sua composição, vetando desta forma a venda de uísque, vodca e pinga, bebidas mais fortes. As vendas, no entanto, segundo consta no projeto de lei, só poderiam ser iniciadas uma hora e meia antes do início da partida e encerrada até uma hora depois, sempre em embalagens plásticas de até 500 ml.

Escrito por:

Henrique Hein