Publicado 02/06/2019 - 09h44 - Atualizado 02/06/2019 - 10h23

Por Daniel de Camargo/AAN

Posto no bairro Botafogo, apesar da bandeira branca, compra combustível da Petrobras e pratica preços mais baixos para bater a concorrência

Leandro Torres/AAN

Posto no bairro Botafogo, apesar da bandeira branca, compra combustível da Petrobras e pratica preços mais baixos para bater a concorrência

O número de postos sem bandeira dobrou em Campinas nos últimos três anos. Segundo levantamento do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região (Recap), entre 2016 e 2019, o total de estabelecimentos que atuam sem credenciamento a uma rede saltou de 24 para 48. No mesmo período, o número de comércios registrou aumento irrisório, de 171 para 172 lojas. A entidade, entende a migração no modelo de negócio como uma tendência do setor.
Apesar do expressivo crescimento dos postos sem bandeira em Campinas, o município chama atenção porque eles representam apenas 14% do total, bem abaixo das médias regional e nacional — ambas em torno de 43%. Flávio Campos, presidente do Recap, explica que na prática a diferença entre os modelos de negócio se resume basicamente a levar ou não uma das marcas das distribuidoras — Ipiranga, Petrobras e Shell, por exemplo.
"As lojas credenciadas sustentam um contrato de exclusividade, só podendo comprar combustível da empresa que leva a bandeira", explica. Por isso, não estar atrelado a uma marca possibilita ao empresário barganhar preço, consequentemente tornando a sua empresa mais competitiva num mercado que tem bastante concorrência. Campos esclarece, entretanto, que ter a imagem do estabelecimento atrelada a uma marca consagrada proporciona automaticamente ações de marketing ao empresário.
Além disso, o comércio dispõe da estrutura padrão ofertada por essa companhia. O contrato firmado com alguma distribuidora, de acordo com Campos, também reduz o risco de desabastecimento.
Administradores
Danilo Vasconcelos Simões, de 30 anos, gerencia três postos de gasolina em Campinas, sendo dois deles bandeirados (Petrobras) e um não. Apesar dos estabelecimentos trabalharem com o mesmo combustível, o administrador aponta diferenças na rotina. "Na unidade 'bandeira branca', na Avenida Brasil, os clientes pedem testes de qualidade e aferição nas bombas (para confirmar que de fato a quantidade abastecida confere com a exibida no painel) com maior frequência", disse. “O fluxo de clientes nos postos com bandeira é menor por causa do preço, em média, R$ 0,20 mais caro.”
Simões comentou ainda que os postos desbandeirados são mais visados pelos órgãos fiscalizadores. “Em 2018, a unidade bandeira branca foi fiscalizada três vezes pelo Ipem-SP, enquanto as bandeiradas apenas uma. No caso, em cumprimento à rotina do instituto”, encerrou.
Adriana Matoso, de 46 anos, trabalha há 18 anos no ramo. Há mais de uma década gerencia o Posto Eco, no Botafogo, ao lado da Academia Campinense de Letras. “Apesar da ANP permitir até combustível importado, nós compramos somente da Petrobras”, informou. “O consumidor não tem mais tanto receio de abastecer em postos desbandeirados como no passado”, analisa, acrescentando que, se necessário, realiza o teste de qualidade na frente do cliente. De acordo com ela, o consumidor é atraído pelo menor valor aliado à qualidade. Adriana assegura que o fluxo de clientes é intenso das 6h às 22h, período em que o comércio funciona.
Na tarde da última quinta-feira, a gasolina era vendida a R$ 4,039 o litro no Posto Eco, e o álcool à R$ 2,579. Já no Posto BR em frente à Torre do Castelo, os valores eram R$ 4,299 e R$ 2,799, respectivamente.
Nos 90 municípios da área de abrangência do Recap, os postos sem bandeira representavam 37% (533) do total (1.437) em 2016. De acordo com a análise realizada em abril de 2019, o percentual subiu para 41%. Dos 1.484 postos filiados à entidade, 632 atuam sem bandeira. 
Consumidores estão de olho na qualidade
Toni William, motorista de transporte por aplicativo, de 30 anos, abastece regularmente no Posto Eco no Botafogo, porque nunca teve problemas com a qualidade do combustível comercializado lá e também porque muitos conhecidos são clientes do estabelecimento. “Diariamente, gasto uns R$ 70 para rodar aproximadamente 200 km”, disse, completando que evita abastecer em postos desconhecidos. Valdenor Porfírio, motorista de 62 anos, sempre abasteceu em postos bandeira branca. “Nunca tive problemas”, afirmou. O idoso viaja constantemente para o Sul do País, para onde realiza fretes. Em média, gasta R$ 150 por dia para encher com álcool o tanque do veículo, com capacidade para 65 litros.
Ari Alexandre, soldador de 51 anos, gasta R$ 70 por semana para rodar com sua moto BWM modelo S1000 RR. “Abasteço há muito tempo nos postos BR. Só confio em redes credenciadas”, comentou. José Luiz Silva de Oliveira, professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), diz que estabelecimentos bandeirados passam maior segurança. “A prioridade é abastecer com combustível de qualidade para não comprometer a parte mecânica do carro”, completa.
Fiscalização aponta sete comércios irregulares
No primeiro trimestre de 2019, foram encontradas irregularidades em sete postos de Campinas — seis sem bandeira —, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, o órgão regulador emitiu 20 medidas de reparação de conduta, por motivos diversos. Dois estabelecimentos receberam ainda autos de infração, um por não exibir painel de preços ou o mesmo estar em desacordo com a legislação e outro pela ausência de instrumentos para análise da qualidade do combustível.
Os comércios em questão estão situados nos bairros Bonfim, Centro, Chácara Primavera, Jardim Campos Elíseos, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora, Ponte Preta e Taquaral. A ANP informou, em nota, que durante uma ação de fiscalização, seus fiscais verificam no posto a qualidade dos combustíveis (se estão dentro das especificações estabelecidas pelo órgão), itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente, prestação de informações corretamente ao consumidor, documentação, entre outros itens relacionados ao cumprimento das normas da agência.
“Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade”, diz a nota. Já a interdição cautelar objetiva impedir a comercialização de produto em desacordo com as especificações, protegendo o consumidor.
No momento em que o posto comprova à ANP que cessaram as causas da interdição (no caso de combustíveis não conformes, que o produto foi substituído por outro dentro das especificações), a agência realiza a desinterdição, como estabelece a Lei nº 9.847/99. “Os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação”, destaca o texto. Cabe esclarecer que os agentes autuados e/ou interditados possuem, assegurado pela lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, somente após o julgamento definitivo do processo administrativo, gerado a partir do auto de infração, e em caso de subsistência do mesmo (quando o auto de infração é mantido pela decisão administrativa final), fica constatado que o estabelecimento cometeu, de fato, ato infracional.
Fiscalização
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo que tem como finalidade proteger o consumidor, inspecionou 121 postos de combustíveis em Campinas, entre 2016 e 2018. Durante as quatro Operações Olhos de Lince realizadas no período, ações voltadas ao combate às fraudes nas bombas medidoras de combustíveis, 16 estabelecimentos foram autuados, resultando na apreensão de 15 componentes eletrônicos. De acordo com o Ipem-SP, os materiais foram todos apreendidos em postos desbandeirados.

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Daniel de Camargo/AAN