Publicado 15/05/2019 - 10h37 - Atualizado 15/05/2019 - 10h37

Por Daniel de Camargo

No ano passado, a Câmara de Indaiatuba teve receita total de aproximadamente R$ 14,8 milhões e uma despesa empenhada de R$ 14 milhões

Cedoc/RAC

No ano passado, a Câmara de Indaiatuba teve receita total de aproximadamente R$ 14,8 milhões e uma despesa empenhada de R$ 14 milhões

"Pacotes de bondades", como o que foi aprovado na última segunda-feira pela Câmara Municipal de Campinas, existem também em outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Alves Ribeiro (PSB), por exemplo, está autorizado a gastar exorbitantes R$ 9,6 mil em refeições e R$ 11 mil em hospedagens por mês. Essa projeção se concretizaria se o vereador utilizasse o limite permitido de até R$ 240 para cada refeição, duas vezes ao dia (almoço e jantar), e uma diária em hotel a um custo de até R$ 550, considerando 20 dias úteis trabalhados fora da cidade.
O presidente da Câmara de Indaiatuba, Hélio Alves Ribeiro, tem à disposição R$ 11 mil mensais de hospedagem
O montante está disponível para o parlamentar, caso haja necessidade, desde a última quarta-feira, quando foi publicada uma atualização na Lei 45 de 2009, que dispõe sobre a fixação de teto máximo para essas despesas.
No artigo 2º fica determinado que as despesas com refeição, exceto para o presidente da Casa, terão teto de R$ 95 para valores gastos dentro do Estado de São Paulo e R$ 140 para as demais unidades federativas. Já o artigo 9º estabelece que diretores, chefes de departamento, consultores e assessores jurídicos poderão despender até R$ 160 com diárias de hospedagens. A verba disponível para os demais servidores, exceto motoristas, é de R$ 150. Já para os motoristas o valor máximo autorizado é de R$ 140.
O projeto aprovado pela Mesa Diretora e sancionado pelo prefeito Nilson Alcides Gaspar (MDB) também colocou como limite de R$ 5 mil o valor de adiantamentos para cada solicitante. O texto informa ainda que os gastos deverão ser devidamente justificados na prestação de contas. Em parágrafo único, fica definido que "não será permitida, em hipótese alguma, na prestação de contas, a apresentação de despesas com alimentação", ou seja, gastos em supermercados e afins. Em março, antes de vigorarem as novas regras, 22 diárias, sendo todas de servidores que não são vereadores, totalizaram um gasto de R$ 2.870 para a Câmara Municipal de Indaiatuba. Em abril e maio, não houve lançamentos, segundo dados disponibilizados no site da Casa até ontem.
Câmara
A Câmara Municipal de Indaiatuba informou, em nota, que os valores possivelmente gastos com esse tipo de despesa são verbas indenizatórias, usadas esporadicamente, posteriormente comprovadas, fiscalizadas e publicadas na área de transparência do seu portal na internet. Consequentemente, não é possível prever seu impacto no orçamento. O texto ressalta ainda que o ressarcimento das diárias é feito apenas pelo número de horas que o servidor passa fora da cidade, sendo que até 4h não há indenização. De acordo com a Casa, os valores foram apenas reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do referido período.
"Segundo o Mapa das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a Câmara de Indaiatuba é a 3ª mais econômica da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e a 7ª que menos gasta no Estado, composto por 644 Municípios. O TCE nunca fez apontamentos para esses valores, que praticamente não são utilizados pelos vereadores", frise a nota.
Em 2018, a Câmara Municipal de Indaiatuba teve receita total de aproximadamente R$ 14,8 milhões para uma despesa empenhada de quase R$ 14 milhões. O saldo de cerca de R$ 852 mil foi devolvido à Prefeitura.
Muito além do preço médio de refeição
Campinas foi classificada como a nona cidade mais cara do Brasil para almoçar fora de casa, em levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). Na maior cidade da RMC, o preço médio de um almoço é de R$ 37,81. Na comparação com as demais cidades do Estado, o município supera Ribeirão Preto e a própria Capital, ficando na segunda colocação, atrás apenas de Santo André, cujo preço médio para se alimentar é de R$ 38,98.

Escrito por:

Daniel de Camargo