Publicado 12/05/2019 - 15h42 - Atualizado 12/05/2019 - 15h42

Por Agência Brasil

Usuário de patinete elétrico trafega na Avenida Paulista, na Capital: equipamento de segurança é facultativo

Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo

Usuário de patinete elétrico trafega na Avenida Paulista, na Capital: equipamento de segurança é facultativo

Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio, São Paulo, Brasília e Campinas, certamente já esbarrou em patinetes elétricos. A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular. Desde a chegada do serviço de aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes elétricos.
Na avaliação de especialistas, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.
Nesta semana, um usuário de patinete elétrico foi atropelado na Avenida Brasil, nos Jardins, em São Paulo. O motorista do carro que atropelou Eronildo Chagas, de 46 anos, sargento do Exército, fugiu sem prestar socorro. O acidente ocorreu por volta das 5h30. De acordo com a Polícia Militar, o sargento foi socorrido ao Hospital do Exército. Sofreu fratura na perna e ferimentos na cabeça.
Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Ronaldo Balassiano defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos locais onde os carros são os grandes poluidores.
"Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5km ou 6km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de regulamentação?", questionou.
Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20km por hora, tornando difícil frear ou mesmo desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.
Especialista em mobilidade, Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança. Segundo ele, não se trata de "engessar" o modo de transporte, mas evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito altas para serem usados nas calçadas. "Se atropelar um idoso, uma criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes", advertiu Balassiano.
Na avaliação dele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas. "O que precisamos é algum tipo de norma para esse veículo, para não causar acidentes com terceiros ou mesmo com os usuários. O mais razoável seria trafegarem, junto com as bicicletas, em faixas específicas e ciclovias. Mas não é isso que acontece", lamenta o professor.
"Na França, para alugar um patinete, é preciso ter uma carteira de motorista, colocando um veículo que vai ter uma certa velocidade nas mãos de quem já tem alguma ideia de como dirigir", completou o especialista, sugerindo o desenvolvimento de uma grande campanha conjunta, entre o Poder Público e as empresas, de conscientização dos usuários.
Contran estabelece 20km/h como velocidade máxima
Os patinetes elétricos já estão nas capitais São Paulo, Rio, Florianópolis, Goiânia, Curitiba, Recife, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Vitória, além dos municípios paulistas de Santos, Campinas e São José dos Campos. São Paulo foi a primeira cidade brasileira a ter as ruas invadidas pelos patinetes compartilhados, em agosto, mas a expansão País afora ganhou força mesmo no início do ano.
Pela lei, os equipamentos não podem passar de 20km/h em ciclovias e ciclofaixas e de 6km/h nas calçadas, segundo regra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Porém, cabe aos órgãos e às entidades de trânsito representativas das cidades e do DF regulamentar o uso.
Vitória (ES) foi uma das primeiras cidades a criar regras. Os dados de uso terão de ser compartilhados pela empresa com a prefeitura, e as companhias só poderão ampliar o número mediante autorização. Além disso, os equipamentos "devem ser colocados em locais que não prejudiquem a livre circulação de pedestres", diz o secretário de Desenvolvimento Márcio Passos.
No Rio, um decreto em caráter experimental disciplinou o uso dos patinetes em dezembro, e um definitivo está em elaboração. Por enquanto, quem usa o equipamento deve seguir a determinação do Contran.
Dois projetos tramitam em Campinas
Em Campinas, dois projetos de lei tramitam na Câmara para estabelecer regras para o serviço de compartilhamento de patinetes elétricos e também de bicicletas de aluguel por aplicativo. A proposta do vereador Carmo Luiz (PSC) estabelece 6km/h como velocidade máxima em áreas de pedestres e 20km/h em ciclovias — o que já é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O outro projeto é do presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), que considera "primordial" que as operadoras passem a fornecer gratuitamente equipamentos de proteção aos usuários. No caso, capacete, joelheiras e cotoveleiras.
O projeto que obriga as empresas a fornecerem equipamentos de segurança aguarda manifestação da presidência quanto ao rito de tramitação do outro projeto, de Carmo Luiz, que define limites de velocidade — este, por sua vez, aguarda manifestação da Procuradoria Legislativa.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) informou, em nota, que é apoiadora de qualquer iniciativa que promova a mobilidade sustentável e integrada ao transporte público coletivo. "Porém, a ativação desses sistemas exige mecanismos de regramento. Inclusive regramento da União, dentro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)", destaca o texto.
Yellow e a Grin, empresas que operam em Campinas, informaram, em nota, que acompanham a criação de legislação. O serviço de bicicletas por aplicativo foi disponibilizado em janeiro deste ano e o de patinete, em março. A atuação do aplicativo, entretanto, está restrita aos bairros do Cambuí, Taquaral e Barão Geraldo.

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