Publicado 12/05/2019 - 15h05 - Atualizado 12/05/2019 - 15h05

Por Henrique Hein

Penitenciária de Hortolândia apresenta quadro grave de superlotação, com 55% da capacidade excedida

Cedoc/RAC

Penitenciária de Hortolândia apresenta quadro grave de superlotação, com 55% da capacidade excedida

As unidades prisionais da Região Metropolitana de Campinas (RMC) operam hoje com 55% acima da capacidade, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Ao todo, os nove estabelecimentos penais, que foram projetados para receber 7.823 detentos, abrigavam 12.267 presos até o final da tarde da última terça-feira. Ou seja, quase 5 mil pessoas a mais do que permite a capacidade máxima das prisões da região.
As Penitenciárias II e III, ambas em Hortolândia, são os espaços que apresentam os quadros mais graves. Ambas as estruturas acomodam mais que o dobro de sua capacidade. A Penitenciária II, que abriga reclusos com pena em regime fechado, foi fundada em setembro de 1992, e conta com área construída de 14.867m². A unidade foi criada para receber 855 detentos, porém, está com 1.624 presos. Na última sexta-feira, a Penitenciária III, que teoricamente pode receber 700 presos, por sua vez, contabilizava pouco mais de 1,6 mil. O complexo abriga presos provisórios e detentos que cumprem pena em regime fechado.
Com possibilidade de acolher até 2.058 presos, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Campinas é o maior estabelecimento penal da RMC. No entanto, a unidade, que foi inaugurada em janeiro de 1986, também está com a sua ocupação carcerária acima do limite permitido. No caso, 14,5% acima do ideal (2.361 detentos). Assim, como o CCP, o Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré é outra prisão com mais presos do que sua capacidade. O espaço deveria abrigar 223 detentos, mas é ocupado por 238.
Entre as nove unidades prisionais, apenas a Penitenciária Feminina de Campinas operava com quantidades inferiores à sua capacidade máxima. O saldo da penitenciária é de 85 lugares — das 556 vagas, 471 estão ocupadas.
Na avaliação do Secretário de Administração Penitenciária do Governo do Estado, Nivaldo César Restivo, a atual situação dos presídios — não só de Campinas, mas de todos os outros municípios paulistas — é preocupante. “É uma questão difícil de ser resolvida, porque o Estado não tem como limitar o ingresso de presos nas unidades prisionais”, comentou.
O comandante da pasta, no entanto, informou que medidas já estão sendo tomadas para evitar que a superlotação se agrave. “O que nós temos feito é investir na modernização e na expansão do sistema prisional, por meio de parceiras com a iniciativa privada, aumentando assim a capacidade desses espaços. Contamos com o aporte financeiro do Governo Federal e do BNDES para isso”, alegou Restivo.
Ainda de acordo com o secretário, novas 10 unidades serão construídas e entregues até o final do ano em todo o Estado. “Também estamos trabalhando com a implantação de centros que ofereçam penas alternativas aos presos, como atividades socioeducativas. Essas medidas estão sendo aplicadas aos crimes mais brandos, com no máximo quatro anos de pena e para quem não é reincidente”, ressaltou.
SAIBA MAIS
No final de 2016, o Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária expediu a Resolução nº 05/2016, que estabeleceu diretrizes para a fixação de uma lotação máxima nos estabelecimentos penais, de forma com que a capacidade total de vagas no sistema observe um critério universal de proporcionalidade do número de presos por 100 mil habitantes. Foi fixado o parâmetro de 137,5% com percentual máximo de taxa de ocupação.
As prisões da RMC operam com taxa de ocupação de 155%.
As prisões do Brasil, aponta o estudo, têm uma taxa de ocupação de quase 200% – ou seja, elas têm capacidade para receber somente a metade do número de presos.
De acordo com estudo divulgado recentemente pela Pastoral Carcerária, o Brasil possui mais de 725 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milhão) em população carcerária.
UNIDADES PRISIONAIS DA RMC
AMERICANA
Centros de Detenção Provisória
Capacidade: 640
Detentos: 832
CAMPINAS
Centros de Detenção Provisória
Capacidade: 822
Detentos: 1.538
Centros de Progressão Penitenciária
Capacidade: 2.058
Detentos: 2.361
Penitenciaria Feminina de Campinas
Capacidade: 556
Detentos: 471
HORTOLÂNDIA
Penitenciária II
Capacidade: 855
Detentos: 1.624
Penitenciária III
Capacidade: 700
Detentos: 1.610
Centros de Detenção Provisória
Capacidade: 844
Detentos: 1.569
Centros de Progressão Penitenciaria
Capacidade: 1.125
Detentos: 2.024
SUMARÉ
Centro de Ressocialização
Capacidade: 223
Detentos: 238

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Henrique Hein